Título: 'Se eu sair ela fica bem, mas não vale a pena'
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/02/2006, Nacional, p. A4

Presidente do TRT do Ceará, casado com chefe de pessoal, quer ficar para inaugurar obras

No mundo dos brasões e das comendas, o calendário de inauguração de obras tem tanta importância para o doutor Antonio Marques Cavalcante Filho que ele até aceita a exoneração da própria mulher. Juiz de Direito, 51 anos de idade e 20 de toga, Cavalcante é presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)do Ceará desde 2004. Seu mandato termina em junho.

O problema é que Cristiane Passos Benevides Cavalcante, de 45 anos, casada com o magistrado, mãe de seus dois filhos, é servidora da corte. Ela ingressou no tribunal por concurso público em 1983 - cerca de 3 anos antes dele -, na carreira de analista judiciária, mas hoje ocupa cargo de confiança. É diretora da Secretaria de Pessoal.

A resolução 7, que desconforta e agita os tribunais, veta a relação de subordinação entre magistrados e servidores parentes, ainda que tenham ingressado pela via legal da seleção de provas e títulos. É este o caso de Cavalcante e Cristiane. Quando ele assumiu a presidência ela se tornou sua subordinada indireta, porque exerce função comissionada.

O prazo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs para que os tribunais acatem a resolução e dêem um basta à era do nepotismo esgota-se dia 14 - assim, ou Cavalcante renuncia ao posto máximo do TRT cearense ou Cristiane perde a função comissionada e retorna ao escalão inferior.

A renúncia, no entanto, não faz parte dos planos do magistrado, que anda às voltas com as obras que custaram R$ 8,6 milhões aos cofres públicos. "Se eu sair ela (a mulher) fica bem. Pensar eu pensei, mas acho que não vale a pena renunciar porque tenho compromissos muito importantes."

DIGNIDADE

Os compromissos do presidente são duas inaugurações, a do novo fórum de primeira instância de Fortaleza - para instalação das 14 varas trabalhistas -, e a do fórum de Maracanaú, nas cercanias da capital cearense. "Não posso largar a presidência de jeito nenhum, são obras dignas e bonitas, de acordo com a dignidade do Poder Judiciário."

A mulher do presidente não é a única parente subordinada a ele no TRT. A cunhada, Valéria Passos Benevides Leitão, irmã de Cristiane, trabalha lá. Ela fez concurso para o cargo de analista judiciária, há 23 anos, mas também exerce função de confiança no organograma do tribunal. Valéria atua na diretoria de recursos humanos, vinculada à Secretaria de Pessoal.

Para garantir seu posto e salvar o da mulher e o da cunhada, Cavalcante levou a questão para o Supremo Tribunal Federal - dois mandados de segurança de uma só vez, subscritos pelo advogado Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho, que alega violação de direito líquido e certo das irmãs.

HARMONIA

O advogado considera que a situação funcional de Cristiane, que é economista, encontra-se em "perfeita harmonia" com a lei federal que rege o exercício de cargos comissionados por cônjuges e parentes até o terceiro grau. "Se o presidente a manteve no exercício do cargo, não o fez por mera prática nepotista, de favorecimento pessoal, mas por ter a servidora, embora sua esposa, uma história funcional de rico lastro curricular."

"Todo mundo é subordinado a mim no TRT", declara o juiz. "Por via das dúvidas entramos logo com os mandados. Minha esposa foi admitida bem antes de mim. Não existe nepotismo aqui. O que existe é uma subordinação que se criou em face do cargo que exerço e que é passageiro. Dia 25 de junho estou deixando a presidência."

O presidente diz que é contra o nepotismo. "Desde que seja o nepotismo puro e simples, aquele praticado pelo critério único do parentesco, esse aí sim. Mas não vejo nada demais se um parente exerce cargo comissionado, notadamente quando tem competência para exercício do cargo, em especial se for concursado. Não nomeei ninguém da minha família."