Título: Acusada de fraude vence concorrência em Ribeirão
Autor: Brás Henrique
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2006, Nacional, p. A10

A Leão Ambiental venceu a nova licitação do lixo de Ribeirão Preto. A empresa é um braço do grupo Leão Leão, que está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual por suspeita de fraudes em contratos de lixo na própria cidade nas gestões dos petistas Antonio Palocci, hoje ministro da Fazenda, e Gilberto Maggioni, de 2001 a 2004.

O advogado Rogério Tadeu Buratti afirmou em depoimento que Palocci e Maggioni recebiam propina mensal de R$ 50 mil da Leão Leão. Os dois negam. Buratti foi vice-presidente da empresa e assessor de Palocci em sua administração na prefeitura de Ribeirão de 1993 a 1996. Além de Ribeirão, as investigações se estendem a contratos com outras prefeituras, como Sertãozinho, Matão e Monte Alto.

PREÇO

"Vencemos com o preço, em cima do conhecimento do serviço, de nossa experiência e empenho", disse o presidente da Leão Ambiental, Silvio Luís Capparelli. A proposta da empresa tem valor global de R$ 43.161.991,20 para o contrato de 30 meses, prorrogáveis. O resultado anunciado ontem não é final, pois a Comissão de Licitações ainda vai examinar a documentação e as outras concorrentes podem recorrer.

Para Capparelli, a vitória não foi surpresa, mas a Leão Leão estava preocupada. "Era um edital bastante aberto, com mais exigências, além do momento pelo qual estamos passando", contou, referindo-se aos inquéritos. Presidente da Comissão de Licitações, Edmar Damasceno disse que o julgamento de todos os itens ocorrerá nos próximos dias.

Capparelli não acredita em problemas na fase final de análise da documentação. "Estamos esperando o pronunciamento de nossa vitória." Capparelli lembrou que a Consita, uma das concorrentes, foi eliminada, pois apresentou um valor (R$ 68.124.755,40) superior ao máximo estipulado pela prefeitura, que era de R$ 63.370.371,96 (que será corrigido anualmente pelo Índice Geral de Preços de Mercado/IGP-M).

PRORROGAÇÃO

A Leão Ambiental está, desde novembro, executando um contrato prorrogado, como previa o acordo anterior. Desde agosto de 2005, pelo menos, em nenhum mês a empresa arrecadou mais do que o novo valor mensal previsto (R$ 1.438.733,04 mensais).

A Ambitec, a segunda colocada, analisará toda a planilha da documentação para decidir se recorre do resultado ou não. "Não seria problema montar tudo novo, pois emprego está em falta e é assim em qualquer cidade", diz o gerente comercial da Ambitec, João Egídio. "No início é colocar equipamento e trabalhar." A empresa tem cerca de 40 contratos ligados a limpeza pública em três Estados: São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na região de Ribeirão Preto, atua em sete cidades: Guará, Ituverava, Buritizal, São José da Bela Vista, Ipuã, São Joaquim da Barra e Nuporanga.

PERTO DO FIM

A licitação do lixo e varrição de vias públicas, entre outros serviços, de Ribeirão Preto, foi aberta em 9 de setembro do ano passado. Houve paralisação do processo porque uma das 50 empresas concorrentes questionou dois itens do edital. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que ocorresse a mudança e o processo foi retomado. Agora a concorrência está perto do desfecho, desde que não haja contestação judicial.