Título: China ameaça controlar minério
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2006, Economia & Negócios, p. B5

A iniciativa do governo da China de interferir nas negociações do preço do minério de ferro entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e seus clientes chineses começou a preocupar o governo brasileiro. Mas o Itamaraty será cauteloso na questão. Segundo fontes diplomáticas, uma queixa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) é atitude a ser tomada em último caso.

Nesse momento, a embaixada brasileira em Pequim espera uma resposta formal do Ministério do Comércio da China sobre um possível controle de preços e de volumes de importação de minério de ferro. Paralelamente, diplomatas brasileiros buscam identificar as regras da OMC que estão sendo contrariadas pela China ao interferir nas negociações entre empresas.

Documento enviado pelo governo chinês às empresas siderúrgicas locais recomenda cuidado redobrado nos acordos com mineradoras brasileiras e australianas que pratiquem preços acima da média do ano passado, mencionando a CVRD, a Rio Tinto e a BHP. No texto, o Ministério do Comércio determina que as licenças de importação devem seguir procedimentos mais lentos. No ano passado, a voracidade das siderúrgicas chinesas por minério de ferro possibilitou a elevação de 71,5% nos preços internacionais do produto.

Se não houver recuo de Pequim, disse uma fonte, o Itamaraty fará a denúncia na OMC. Se, ainda assim, os controles de importação forem mantidos, será apresentada queixa formal à organização.

Em princípio, segundo o próprio Itamaraty, a controvérsia não deverá interferir no processo de reconhecimento, pelo Brasil, da China como economia de mercado. Esse reconhecimento ocorreu em novembro de 2004, em entendimento assinado durante a visita do presidente Ho Jintao ao Brasil. Mas o governo brasileiro não o internalizou. Ou seja, a principal vantagem dessa medida para os chineses - a adoção de regras para a aplicação de sobretaxas contra produtos acusados de dumping - não está valendo.

Por enquanto, o governo espera que a China cumpra as contrapartidas prometidas: comprar mais produtos brasileiros e fazer investimentos no País - um deles, a parceria entre a CVRD e a chinesa Baosteel para a construção de uma siderúrgica no Maranhão. Para o Itamaraty, as duas questões não podem ser misturadas.

EXPLICAÇÕES

Em Pequim, o Ministério do Comércio afirma ter adotado as medidas de controle para evitar problemas no abastecimento. "Temos de equilibrar o ritmo de crescimento da procura para conter o aumento de preços dessa commodities", disse Yu Ruitai, supervisor do Sistema de Vigilância do Setor Siderúrgico de Shanghai.

A Agência de Notícias Xinhua informa que a embaixada australiana foi notificada de que as medidas são "técnicas e provisórias". Os brasileiros não receberam qualquer notificação.