Título: Malan defende teto para despesas públicas
Autor: Rita Tavares
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/03/2006, Economia & Negócios, p. B5

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse ser fundamental a fixação de um teto para os gastos públicos. "Não acho que é possível. Acho que é fundamental", afirmou, durante seminário em São Paulo, ao ser indagado sobre a viabilidade da idéia já defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente Lula.

O ex-ministro sugeriu ainda que se avalie a estrutura e a composição das despesas do Estado. Para ele, a qualidade dos gastos públicos precisa ganhar espaço nas reformas. "É imprescindível", enfatizou, admitindo ser uma discussão desagradável. "Sei que tem menos apelo que uma discussão sobre a redução dos juros", acrescentou, alfinetando os que simplificam o debate econômico.

A questão fiscal, disse Malan, será cada vez mais importante, "inclusive para os que se preocupam com o crescimento". Ele lembrou que o Brasil é, entre os emergentes, o campeão da maior relação entre gastos totais do governo e PIB. O País ocupa também o primeiro lugar na relação carga tributária/PIB nesse grupo de países..

Durante o 3.º Seminário Lide (Grupo de Líderes Empresariais), Malan disse que é preciso conter a expansão dos gastos correntes do governo. Para ele, esse debate é imprescindível até pela ausência de alternativas. O ex-ministro lembrou que o País esgotou outras possibilidades, como: 1) a carga tributária não pode ser elevada; 2) a inflação não pode voltar; 3) a dívida pública não pode crescer; 4) o nível de investimentos em relação ao PIB não pode sofrer mais cortes.

"Essa é a grande questão do debate econômico, político e social do Brasil", afirmou. Para Malan, na medida em que o gasto público for equacionado, a economia, como um todo, terá benefícios.

Segundo ele, um compromisso fiscal forte permitirá que sejam reduzidas a taxa de justos e ainda a carga tributária. Adicionalmente, o ex-ministro afirmou que a redução dos gastos públicos abrirá caminho para o aumento do investimento público e contribuirá para o crescimento.

DESAFIOS

No mesmo encontro, o presidente do ABN Amro Real, Fábio Barbosa, disse que as metas fiscais e a redução da carga tributária são os grandes desafios para o futuro governo. A eleição presidencial deste ano não gera incerteza entre os empresários, segundo pesquisa feita com os participantes do seminário.

"O ambiente político não representa preocupação maior, o que significa continuidade das bases mais relevantes da política econômica", afirmou Barbosa.

Para ele, a economia brasileira crescerá 3,5% em 2006. A expectativa do ABN Amro é de que o crédito tenha uma expansão entre 20% a 25%. Nos últimos cinco anos, a média de crescimento foi de 21% ao ano.