Título: Contran mexe em carros e bolsos
Autor: Marisa Folgato
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2006, Metrópole, p. C1

Órgão aperta fiscalização do insulfilm e regulamenta uso de acessórios, o que vai exigir gastos de motoristas

Uma boa parte dos motoristas pode ficar fora da lei, em breve. Pelo menos cinco itens usados para incrementar os veículos já sofreram ou estão prestes a sofrer alterações determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A intenção dos técnicos é melhorar a segurança, mas para muitos donos de carros as medidas são apenas sinônimo de gastos extras para adaptar equipamentos às resoluções ou, se isso não for possível, comprar novos.

A pedido do Contran, esta semana o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai publicar o regulamento técnico dos aparelhos que medem o índice de transparência do insulfilm. Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Roberto Luiz de Lima Magalhães, a partir da publicação, os fabricantes terão de obter certificação do equipamento.

Os órgãos de fiscalização só poderão aplicar a penalidade com a avaliação do equipamento regulamentado. O descumprimento dos índices é infração grave, que implica 5 pontos na carteira e multa de R$ 127,69, além de retenção do veículo até a remoção da película.

A legislação determina 75% de visibilidade no pára-brisa, 70% nos vidros laterais dianteiros e 50% em todos os traseiros. O índice deve constar em uma marcação visível do lado de fora do veículo. Mas não é isso que está nas ruas. Os vidros são tão escuros que não se vê quem está dentro. "É difícil fiscalizar porque não há um instrumento adequado para atestar se a película está fora do padrão. Por isso a necessidade da regulamentação", diz Orlando Moreira da Silva, coordenador de Infra-Estrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

"A maioria dos clientes exige películas mais escuras, alegando que melhoram a segurança", afirma o vendedor Washington Cardoso de Araújo, da loja especializada Lopan. Para evitar problemas, ele sempre recomenda a instalação dos índices permitidos. "Se a pessoa insiste, tem de assinar um termo de responsabilidade", garante.

O comerciante Danilo Archilhas, de 28 anos, diz que já escapou de ser assaltado por causa do insulfilm. "A pessoa fica intimidada. Não sabe quem está lá dentro. Coloquei o mais escuro que tinha e não é questão de moda, é segurança."

Numa viagem à praia, o advogado Luiz Roberto Andrade, de 30 anos, foi parado pela Polícia Rodoviária. "Fui multado e tive de arrancar o insulfilm, mas na semana seguinte coloquei de novo." A instalação custa de R$ 80,00 a R$ 180,00. A remoção sai por R$ 20,00 a R$ 30,00.

Outra resolução recente do Contran ainda causa confusão. Depois de oito anos de proibição, a partir do dia 1º a instalação de aparelhos de DVD e de localização de ruas com imagem, tipo GPS, por exemplo, passaram a ser permitidos no painel dianteiro. Mas apenas se desligarem automaticamente quando o automóvel entrar em movimento.

Archilhas acaba de gastar R$ 7 mil para instalar no painel de sua caminhonete importada duas telas de DVD e já está descumprindo a lei. "Ele depende do meu comando para desligar", diz o comerciante, que garante jamais usar o equipamento quando está dirigindo. Usar o DVD ou GPS com o carro em movimento é infração grave, com 5 pontos na carteira e multa de R$ 127,69.

EM ESTUDO

Mais duas medidas em estudo pelo Contran prometem polêmica e gastos extras. "Está sendo avaliado pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares o uso do engate fixo e do quebra-mato (estrutura de metal instalada na dianteira de veículos)", explica o coordenador do Denatran. Ele acredita que o resultado saia em 60 dias, depois de anos de análise. "Depois ainda vai passar pelo Contran, mas a tendência é proibir os dois equipamentos, amplamente usados mais por estética do que por segurança, colocando em risco, principalmente, a vida dos pedestres", alerta Silva.

"Trabalho em pronto-socorro e nunca vi alguém chegar ferido pelo engate", diz o médico Sérgio Teixeira Aguida, de 44. Ele instalou o acessório fixo em seu Picasso há duas semanas. "Comprei para carregar as bicicletas. Se tiver de trocar por um modelo móvel e gastar de novo vou ficar chateado." Ele pagou R$ 180,00 pelo equipamento. A adaptação ficaria em cerca de R$ 80,00.

O administrador de empresas Gilberto Gallucci Lopes mandou instalar o engate fixo há três meses em seu Gol. "É para colocar uma carretinha em que levo o kart e, eventualmente, uma moto." Ele não vê problemas em substituir pelo engate móvel, como o Contran deve determinar. "A não ser o custo extra. Como muita gente usa, parece mais uma forma de ganhar dinheiro", diz.