Título: SP no azul e empresários em guerra
Autor: Bruno Paes Manso
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2006, Metrópole, p. C1

Os números são positivos e mostram austeridade nas contas da Prefeitura no primeiro ano do mandato de José Serra. Depois de assumir com uma dívida que somava R$ 2,1 bilhões em restos a pagar, o prefeito conseguiu fechar o ano no azul, com um superávit de R$ 450 milhões, e economizou R$ 456 milhões na renegociação de contratos da gestão passada. Graças ao ajuste, a Prefeitura tem R$ 2 bilhões para investir este ano.

Em compensação, a ofensiva fiscal e os bons resultados abriram guerra com os empresários que fornecem bens e serviços para o Município. Eles acusam o prefeito de ser autoritário e de não respeitar contratos. Já a Prefeitura insiste que conseguiu diminuir o preço dos contratos porque havia gordura para queimar nos valores da época de Marta Suplicy.

Dos R$ 2,1 bilhões de restos a pagar herdados pela atual administração, foram pagos no ano passado R$ 948 milhões, dinheiro que deixou em dia o débito com cerca de 10 mil empresários. Restaram outros 3 mil credores, que encabeçam o embate. "Não é possível trabalhar quando as regras não são cumpridas", diz o empresário Gilberto Parra, proprietário da Codep, empresa com R$ 1 milhão a receber. Ele agora cobra suas dívidas na Justiça.

Para pagar o R$ 1,2 bilhão que resta, no começo da administração, a Prefeitura estabeleceu um cronograma de pagamentos que vai durar até 2012. Serão liberadas parcelas de, no máximo, R$ 100 mil por credor a cada ano. E parte dos credores ainda não recebeu sequer as parcelas de 2005. "As autarquias municipais não estão sabendo como pagar e por isso 30 empresas de nossa entidade ainda não receberam as parcelas de 2005", diz Flávio Aragão, presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Construção (Apemec).

A Prefeitura não pretende ceder às reclamações. Numa nova ofensiva, a Secretaria Municipal de Finanças vai iniciar em abril os leilões para quitar preferencialmente as dívidas dos empresários que oferecerem maiores descontos. "O dinheiro é publico e cada centavo deve ser economizado", diz o secretário, Mauro Ricardo Costa.

E também há propostas que podem aumentar a arrecadação, como a cobrança de aluguel de todas as associações e clubes esportivos que ocupam áreas públicas em São Paulo - só os 15 maiores representariam mensalmente cerca de R$ 1,6 milhão. O decreto que estabelece os valores a serem pagos foi publicado sábado e a Portuguesa já prometeu ir à Justiça, uma vez que tem um contrato que prevê a cessão gratuita do espaço. "Os clubes têm de encontrar uma forma de retribuir à cidade", limitou-se a dizer ontem o prefeito José Serra.

O Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon-SP) também vai entrar com ação esta semana para tentar cobrar dívidas de R$ 300 milhões com empresas filiadas. "Uma coisa é dar o calote para manter serviços essenciais. Outra é mantê-lo com dinheiro em caixa", diz Luiz Antônio Messias, vice-presidente do Sinduscon.

A ação deve contar com o apoio da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (Apeop) e do Sindicato da Indústria e da Construção Pesada (Sinicesp). Há duas semanas, o Sindicato das Empresas de Conservação (Serac-SP) entrou com pedido de punição administrativa contra o prefeito no Tribunal de Contas do Município, pelo calote de R$ 30 milhões no setor.

As associações querem barrar também a realização dos "leilões dos desesperados" em abril. "São chantagem. A mensagem é: pagamos se vocês não receberem o que é de direito ", diz Carlos Eduardo Lima Jorge, da Apeop.