Título: País pedirá ajuda para parcerias
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/03/2006, Economia & Negocios, p. B1

O Brasil vai defender que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empreste mais para o setor privado. Os recursos serviriam para fazer deslanchar as Parcerias Público-Privadas (PPP) e para aumentar a oferta de recursos para a economia em geral, e não só para projetos em infra-estrutura, como é o foco tradicional do banco.

Outra tese a ser defendida é que o banco seja mais flexível, moldando seus programas conforme as particularidades dos países da região. No caso do Brasil, uma idéia é que o banco faça empréstimos para os municípios em reais e não só em dólares, como é hoje. "Há prefeituras que não têm a cultura nem de tomar empréstimos no sistema financeiro brasileiro, que dirá lidar com riscos cambiais", comentou ao Estado o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda.

Essas são as principais sugestões a serem levadas pelo Brasil à próxima reunião anual do BID, que será realizada em Belo Horizonte entre os dias 28 de março e 5 de abril. Será a primeira presidida pelo colombiano Luis Alberto Moreno, que substituiu o uruguaio Enrique Iglesias após 18 anos à frente da instituição.

Para marcar a mudança no comando do BID, Moreno organizou uma reunião estrelada. Um ponto alto promete ser o debate "O Financiamento da América Latina e o Papel dos Bancos de Desenvolvimento", que durante dois dias reunirá dois ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz e Douglass North, e o "pai" do Consenso de Washington, John Williamson.

A programação do encontro anual será variada. Está programada a participação de 13 ministros brasileiros, discutindo temas que irão da política de inovação das empresas ao futuro da Amazônia.

Para o dia 31, por exemplo, está programado um debate chamado: "Construindo um crescimento econômico de base ampla". Segundo Miranda, trata-se de discutir como os 44 milhões de pessoas atendidos este ano pelo programa Bolsa-Família serão incorporados pelo mercado de trabalho e deixarão de depender dos repasses do governo. "Essa é a grande discussão de interesse do Brasil no banco hoje", disse. Esse debate será coordenado pela ministra para assuntos de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

O ministro da Fazenda terá um encontro com investidores no dia 3 de abril. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fará uma exposição sobre "O Futuro da América Latina e Caribe", no dia 2. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falará sobre "Um Clima Melhor para o Investimento do Setor Privado na América Latina e Caribe", também no dia 2. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, abrem a programação no dia 28, falando sobre inovação tecnológica e competitividade.

PROPOSTAS

Na reunião de governadores do BID, o tema central será a atuação do organismo nos próximos anos. A principal tese a ser defendida pelo Brasil é que as regras de financiamento sejam mais flexíveis. "A economia brasileira mudou muito nos últimos anos e as regras do BID funcionam como amarras", comentou Miranda.

Ele explicou que o banco, hoje, pode emprestar até 10% de seu capital para empresas privadas. Porém, esses financiamentos são para basicamente duas finalidades: investimentos em infra-estrutura ou apoio na captação de recursos externos pelos bancos. As instituições financeiras que tomam recursos no exterior tendo o BID como avalista ou sócio conseguem taxas de juros mais baixas.

O Brasil vai defender que empresas de outros setores possam ter acesso a financiamentos do BID. Esses recursos poderiam, por exemplo, financiar a participação privada em PPPs.

Outra sugestão que a delegação brasileira pretende apresentar é que projetos em infra-estrutura que envolvem mais de um país sejam financiados de forma simultânea. Miranda deu como exemplo uma rodovia que ligará o Atlântico ao Pacífico, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ao porto de Valparaíso, no Chile. Pelas regras atuais, cada um dos três países envolvidos (Brasil, Chile e Argentina) negociam financiamentos individualmente. O risco é o projeto ser feito em um trecho e ficar no papel em outro. "É preciso que o projeto seja considerado como um todo", defendeu o secretário.