Título: Emprego formal pode bater recorde
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2006, Economia & Negócios, p. B3

Queda de 2003 foi recuperada em 2005 e Ipea calcula que taxa de registro em carteira chegue a 54% este ano

A formalidade no mercado de trabalho recuperou em 2005 a queda ocorrida em 2003, ano de estagnação econômica, quando chegou a 50,7% da população ocupada. Este ano, a taxa caminha para um recorde. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que chegará a pelo menos 54%, o que significaria o nível mais elevado da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em março de 2002.

O cálculo do Ipea foi feito com base nos dados de empregados com carteira, militares e setor público nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo instituto - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. A taxa começou a se recuperar mais fortemente no ano passado e já chegou a 53,1% em janeiro deste ano, maior taxa mensal dos últimos 37 meses, desde dezembro de 2002 (53,7%).

O grau de formalização recuou a partir do início de 2003. "Foi um período difícil para o mercado de trabalho em relação ao crescimento econômico. A qualidade do emprego criado foi ruim", explica o especialista do Ipea Marcelo Ávila, citando que a maior parte dos empregos era informal. Ele explica que em momentos de incerteza o empresário prefere contratar informais, que têm custo de demissão mais baixo.

Ávila conta que o quadro começou a se reverter em 2004 e houve recuperação mais forte no ano passado. O retorno à formalidade está ocorrendo basicamente na renovação da ocupação: no ano passado, 95% dos 474 mil novos postos eram formais. Segundo ele, no início de um período de recuperação econômica, as empresas tradicionalmente aumentam a jornada de horas trabalhadas, depois chamam trabalhadores temporários para, só então, contratar empregados formais.

O aumento da formalização em 2005, segundo Ávila, veio principalmente do setor exportador e foi favorecido pela fiscalização mais intensa dos Ministérios do Trabalho e da Previdência. Para este ano, além desses dois fatores, ele aponta que o crescimento econômico será mais forte - o Ipea estima que o PIB crescerá 3,4%, depois dos 2,3% em 2005 - e cita que a medida provisória que desonera a contratação de empregados domésticos também deve ajudar.

A medida permite dedução do Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal ao INSS, de 12%. O objetivo principal é justamente aumentar a contratação de empregadas domésticas com carteira. A regra começará a valer para o IR de 2007, ano-base de 2006. "É uma medida positiva, que pode elevar à formalização dos empregados domésticos", avalia Ávila.

O economista vê chances de a formalidade superar os 54% ainda este ano. "Há grande probabilidade de superar esse patamar", observou. Na hipótese de as demais formas de emprego (sem carteira, informais e autônomos) permanecerem no mesmo nível do atual, seria necessária a criação de 174 mil postos com carteira assinada para se chegar aos 54% de formalização.

Ele também comenta que, na prática, a parcela dos trabalhadores por conta própria vem caindo por sete meses consecutivos, ante igual período do ano anterior, o que reforça a tendência de aumento da participação do emprego formal.