Título: Superávit do governo perde fôlego
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2006, Economia & Negócios, p. B3

O superávit primário do governo federal está perdendo o fôlego. Dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro bimestre, o resultado primário (economia de recursos para pagamento da dívida) ficou em R$ 7,446 bilhões, bem inferior aos R$ 10,482 bilhões do primeiro bimestre de 2005.

Isso aconteceu devido ao crescimento das despesas. No período, os gastos totais foram de R$ 60,990 bilhões, contra R$ 52,108 bilhões em janeiro e fevereiro de 2005, um aumento de 17%. As receitas, por sua vez, aumentaram 9,7% no período, de forma que não conseguiram acompanhar a aceleração dos gastos. Elas passaram de R$ 76,686 bilhões em 2005 para R$ 84,145 bilhões. Esses dados referem-se às receitas brutas. As receitas líquidas, usadas para calcular o resultado primário, passaram de R$ 62,591 bilhões no primeiro bimestre de 2005 para R$ 68,437 bilhões em janeiro e fevereiro de 2006, um crescimento de 9,3%.

O resultado das contas do governo central (conjunto formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) no mês de fevereiro havia sido marcado para o final da tarde de ontem. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, daria entrevista. Porém, o horário coincidiu com o anúncio da saída do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Levy cancelou a entrevista e apenas o boletim com os números foi distribuído.

Em fevereiro, as contas do governo central tiveram superávit de R$ 3,478 bilhões, 12,3% menor do que o de janeiro. O Tesouro Nacional teve superávit de R$ 5,879 bilhões, resultado parcialmente anulado pelo déficit de R$ 2,440 bilhões nas contas da Previdência. O Banco Central fechou suas contas em R$ 21,9 milhões positivos.

Pesou para o resultado no mês a queda de R$ 5,816 bilhões na receita líquida. Ainda na comparação com janeiro, as despesas caíram R$ 5,326 bilhões. Esse efeito é explicado mais pelo alto nível dos gastos em janeiro do que por uma maior austeridade em fevereiro. Em janeiro houve, por exemplo, uma capitalização de R$ 2,7 bilhões na Emgea, empresa ligada ao governo federal que administra ativos habitacionais. Também foram feitos pagamentos elevados de despesas judiciais.

As despesas de custeio e capital, na qual estão os investimentos do governo, passaram de R$ 14,266 bilhões no primeiro bimestre do ano passado para R$ 17,816 bilhões no início de 2006. Os gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foram de R$ 175 milhões no período. Em 2005, nenhum centavo havia sido desembolsado nesse programa, que contempla principalmente investimentos em estradas.

Segundo técnicos, a tendência é que as contas públicas apresentem um resultado mais fraco neste início de ano, devido aos gastos autorizados no final do ano passado cujo pagamento foi transferido para 2006 (restos a pagar). Porém, o objetivo é cumprir a meta fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).