Título: "Crescimento baixo impede upgrade"
Autor: Rita Tavares e Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2006, Economia & Negócios, p. B3

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) inferior a 4% ao ano é um impedimento para a promoção do País à categoria de "investment grade" (considerado seguro para investimentos pelas agências de rating). "Precisamos ter um crescimento de 4% sempre, na 'velocidade de cruzeiro'", disse Levy. "Não há razão para o crescimento do Brasil ser mais baixo que isso", disse o secretário, durante um seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-SP).

Segundo o secretário, se o Brasil não fizesse "nada diferente", seria promovido a investment grade em 3 a 4 anos, porque a relação entre a dívida líquida e o PIB será de 40% no final desse período. "Agora, para acelerar este processo, precisamos continuar com as reformas microeconômicas."

Segundo o secretário, há quatro setores fundamentais para reformas. Em primeiro lugar, é preciso concluir o trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o censo, as novas normas metodológicas e os ajustes das despesas; segundo, criar espaço fiscal para investimento público - de acordo com ele, o Brasil já gasta recursos semelhantes aos de outros emergentes; terceiro, criação de medidas que estimulem o investimento privado, como a discussão de questões regulatórias na área de infra-estrutura; e quarto, continuidade da estratégia atual de administração da dívida pública, com a redução do porcentual da dívida atrelada a títulos pós-fixados.

Dirigindo-se a Lisa Schineller, diretora da Standard & Poor's e também palestrante no seminário, Levy afirmou que o Brasil, na verdade, já alcançou indicadores melhores do que alguns países que são grau de investimento, como Egito e Panamá. De acordo com o secretário, muitos países emergentes têm superávit primário menor do que o Brasil. "A Turquia, para várias agências, tem a mesma nota que o Brasil, apesar de ter conta corrente deficitária e inflação."

Lisa listou os fatores que limitam a nota de crédito do País. Ela ressaltou que o baixo crescimento do PIB pode retardar uma promoção a grau de investimento. "Os países com crescimento maior, como Rússia e Casaquistão, conseguem chegar mais rápido ao grau de investimento porque reduzem as vulnerabilidades fiscais."

O Brasil tem crescimento do PIB e per capita significativamente abaixo da média dos países na mesma faixa de classificação de risco (BB) e daqueles que já são grau de investimento (BBB). Outros indicadores nos quais o País ainda perde das nações com "grau de investimento" são investimento e exportações em relação ao PIB. Outra mudança que está no topo da lista de prioridades para chegar a grau de investimento, segundo Lisa, é reduzir o tamanho da dívida pública e melhorar seu perfil.

LIQUIDEZ

O secretário do Tesouro disse que é "previsível" a redução da liquidez internacional, em razão do aperto monetário nas economias avançadas. Segundo ele, o Brasil está numa situação de tranqüilidade, por causa da virada nas contas externas.

Ao contrário do ano de 2000, quando o Brasil precisava de US$ 30 bilhões, Levy disse que, hoje, a economia tem superávit na conta corrente. Assim, segundo ele, é importante que o Brasil continue mantendo a disciplina fiscal e aprofunde mudanças para atrair novos investimentos.