Título: Usaid sugere abstinência e causa mal-estar
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2006, Vida&, p. A18

Estratégia faz parte das diretrizes de agência americana para Brasil

Um projeto apresentado pela Agência Norte-Americana para Desenvolvimento Internacional (Usaid) para prevenção de aids no Brasil provocou novo mal-estar no Programa Nacional de DST-Aids. A proposta, exibida no site da agência, prevê uma ação de prevenção de aids entre adolescentes brasileiros baseada na abstinência sexual - uma estratégia que contraria frontalmente a política brasileira de prevenção da doença, que tem como pilar o uso do preservativo.

A proposta consta do programa apresentado ao Congresso americano para a estratégia no Brasil em 2005 e 2006.

"Mesmo que nenhum convênio tenha sido formado para levar adiante essa idéia, a simples proposta é uma afronta à nossa política", disse o coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chequer. O programa enviou nesta semana um ofício para a Usaid, convidando a agência a prestar esclarecimentos na próxima reunião do Conselho Nacional de Aids.

"Um projeto piloto como esse nunca poderia ter sido anunciado sem a discussão prévia com o programa brasileiro", afirmou Chequer. "Foi, no mínimo uma petulância."

A proposta da Usaid previa duas ações que tinham como pilar a abstinência. Uma, para jovens trabalhadores, prega abstinência e fidelidade. Outra, um projeto piloto para jovens, recomendava a abstinência como melhor forma para evitar a doença.

"Consideramos tal política totalmente incorreta e ineficaz", afirma Chequer. Ele conta que, em reuniões com representantes da agência a estratégia do ABC (sigla em inglês que prega a abstinência, fidelidade e, em alguns casos, preservativos) nunca foi abordada. "A razão sempre foi clara: para o Brasil, a única forma inquestionável de prevenção contra a aids é o uso do preservativo."

Em 2005, o Programa Nacional de DST-Aids já havia recusado o financiamento de projetos com a Usaid, no valor de US$ 40 milhões por discordar da forma de ação da agência. A Usaid condicionara novos convênios com organizações não-governamentais a que elas se comprometessem a não se engajar em ações pedindo a regulamentação da profissão de prostitutas.

"Naquela época, pelo menos, houve discussão sobre o tema. Mas tentar incluir trabalhos de abstinência sem ao menos nos comunicar, é o fim. Foi uma traição, um desrespeito", afirmou Chequer.