Título: Conselho de Ética tem 2 baixas por causa de acordo
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2006, Nacional, p. A5

Depois de plenário salvar mandatos de Brant e Luizinho, conselheiros questionam colegiado

O Conselho de Ética amanheceu ontem de ressaca depois da absolvição pela Câmara dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) na noite de quarta-feira. Frustrados e desanimados, conselheiros estão questionando a validade do colegiado.

Nas últimas três votações, o plenário não seguiu a recomendação do conselho e absolveu os deputados acusados de uso de caixa 2 e envolvimento no esquema de mensalão. Dois deputados anunciaram ontem que deixarão o conselho: Colbert Martins (PPS-BA) e Edmar Moreira (PFL-MG), relator do processo de cassação do deputado José Mentor (PT-SP).

A reclamação geral é que os deputados no plenário votam contra o parecer do conselho sem nem sequer ler o processo. "O conselho tem uma linha de investigação que o plenário tem ignorado. Ele deixou de ser um órgão útil na investigação. O conselho, desautorizado seguidas vezes pelo plenário, deixou de ter função", afirmou Colbert Martins. A frustração de seus integrantes ficou evidente ontem. Muitos lembraram que, durante a sessão de julgamento de Brant, deputados no plenário ignoraram e nem ouviram a leitura do parecer do relator, Nelson Trad (PMDB-MS).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que há um processo de cassação do conselho. "A atitude mais coerente dos deputados que estão rotinizando e rejeitando as indicações do conselho - que pode acontecer, mas como exceção e não como regra - seria pedir sua extinção e remeter tudo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A gente se sente muito desrespeitado", afirmou.

O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), protestou. "Nós estamos de ressaca. Estamos frustrados. Nós que acompanhamos o processo. Oitenta por cento dos deputados que estavam no plenário não conheciam o processo. Eles não votaram na causa, votaram na amizade."

Há uma avaliação no conselho de que os deputados na votação secreta do plenário têm adotado o critério da amizade que mantêm com o acusado, além de um acordão de reciprocidade para livrar os acusados.

"Enquanto o conselho analisa com critérios técnicos, o plenário julga pela biografia e pelo relacionamento pessoal. O plenário avalia se a pessoa foi bom ministro ou bom líder do governo. Julga por fatores totalmente externos aos processos", avaliou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Brant foi ministro da Previdência no governo FHC e Luizinho, líder do governo Lula na Câmara.

"O plenário não tem moral para cassar nenhum deputado mais", afirmou Orlando Fantazzini (PSOL-SP). "O plenário disse que o dinheiro sacado no valerioduto não é passível de punição. Caixa 2, então, nem conta", completou Alencar. "Estou aqui me sentindo mal demais. Ou estamos aqui fazendo encenação ou papel de bobo", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG).