Título: Delegado compromete Palocci, que pode ser citado em relatório da CPI
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2006, Nacional, p. A4

Responsável por inquérito do lixo em Ribeirão diz haver documentos e testemunhas suficientes para indiciar ministro

Encarregado das investigações sobre os contratos irregulares da prefeitura de Ribeirão Preto com a empresa Leão Leão, o delegado Benedito Antônio Valencise disse ontem na CPI dos Bingos que há provas suficientes para que seja pedido o indiciamento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Segundo Valencise, além do testemunho do advogado Rogério Buratti, ex-assessor do ministro e ex-vice-presidente da Leão Leão, a polícia dispõe de documentos, como notas e planilhas frias, o que comprovaria que o esquema estava tão entranhado na prefeitura que seria impossível mantê-lo à revelia do prefeito Palocci e de seu sucessor Gilberto Maggioni. Ele previu que o inquérito estará concluído em 60 dias.

Após o depoimento, o relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que situação de Palocci se complicou e admitiu que ele pode ser citado em seu parecer final. "A situação dele tem se agravado, mas precisamos esgotar as investigações", afirmou Garibaldi. Segundo ele, as apurações indicam para uma responsabilização do ministro. Ressaltou, porém, que só no fim dos trabalhos é que poderá dizer se será pedido ou não seu indiciamento.

"PREFEITO"

Em seu depoimento, o delegado Valencise fez questão de frisar que sempre se refere a Palocci na condição de ex-prefeito e não como ministro da Fazenda. Foi uma forma de se proteger do ataque dos integrantes petistas da CPI. "Tratava-se de um esquema muito grande, envolvendo muitas pessoas, impossível de ser mantido por funcionários subalternos", explicou. O delegado disse que consta no inquérito policial, a exemplo do que já havia sido dito por Buratti, que a ordem de superfaturar os contratos de varrição vinha dos prefeitos.

"Era um acordo feito entre o prefeito e o dono da empresa, Luiz Cláudio Leão, cabendo ao prefeito transmitir a ordem à superintendente do Departamento de Água e Esgoto, Isabel Bordini", informou. Valencise lembrou que o indiciamento de Palocci dependerá de uma autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), porque o ministro tem foro privilegiado.

Segundo ele, Palocci, a partir de 2001, e Maggione até o fim do mandato em 2004, teriam sido beneficiados por duas fontes de recursos: os R$ 50 mil que a Leão Leão entregava mensalmente ao prefeito, que segundo Buratti serviam para abastecer o caixa 2 do PT, e o mecanismo chamado de "equilíbrio do contrato", um superfaturamento para compensar o preço baixo que a Leão Leão apresentava para vencer a licitação.

O delegado disse que as primeiras avaliações, ainda não concluídas, mostram que o esquema causava à prefeitura um prejuízo mensal de R$ 400 mil. "O que sabemos é que havia a operação 3 por 1, uma parte relacionada a gastos pelo trabalho efetivado e a outra que 'pagava' as notas falsas por tarefas não realizadas." Num exemplo: a prefeitura pagava R$ 1.500, sendo R$ 500 pelo serviço e a outra parte para cobrir as notas frias.

O senador José Jorge (PFL-PE) disse que a CPI conhecia a maior parte das informações do delegado. Ele lembrou que a comissão já sabe que as pessoas envolvidas "se sentiam tão à vontade que aumentaram o tamanho das áreas varridas nas planilhas e só no fim do ano montaram as planilhas".