Título: Costa ataca lobby das telefônicas
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2006, Economia & Negócios, p. B10

Ministro das Comunicações acusa empresas de 'comprarem consciências' na mídia no debate sobre TV digital

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acusou ontem as companhias telefônicas de estarem fazendo um "lobby nacional" e "comprando consciências" na mídia no debate sobre a TV digital no Brasil. Demonstrando irritação com as críticas de que estaria agindo sem a isenção necessária ao cargo que ocupa, o ministro afirmou que o processo provocou uma "guerra" entre as empresas de radiodifusão e as operadoras de telecomunicações fixas e móveis. Costa defende a opção pelo padrão japonês (ISDB), argumentando que, além de a coalizão ter se comprometido com a instalação de uma fábrica de semicondutores no território nacional, é a única que no momento permitirá a transmissão direta e gratuita da programação de TV nos telefones celulares.

"Essa é uma das principais controvérsias do TV digital: uma permite fazer de graça e as outras duas têm de pagar", disse, referindo-se aos padrões europeu (DVB) e americano (ATSC). "Evidentemente, as companhias telefônicas estão fazendo um lobby nacional. Estão usando todo recurso que têm, comprando consciências. E muitas se vendem, nós sabemos. Basta ler os jornais do fim de semana." O desabafo de Costa foi feito em palestra na Universidade Federal de Minas Gerais.

O ministro, contudo, reafirmou que o governo ainda não se decidiu sobre o modelo a ser adotado. Ele não informou quando será anunciada a decisão, mas disse que ela não pode ser protelada por muito tempo. "O governo não pode esperar mais. Tem de tomar essa decisão."

Após o evento, Costa disse que "quem mudar a apresentação para atender a TV aberta e gratuita será considerada". "Enquanto não atender a televisão aberta e gratuita no Brasil, dificilmente será considerada. Outra coisa importante é trazer para o País a tecnologia. É o momento de trazermos uma fábrica de semicondutores."

Na sexta-feira, o governo não anunciou, como previsto, a tecnologia que será adotada. Ontem, o ministro afirmou que o primeiro teste de transmissão será em junho, na Grande São Paulo, durante a Copa do Mundo. O lançamento comercial da TV digital no País, segundo ele, deve ocorrer em setembro.

PRIVATIZAÇÕES

Hélio Costa defende as empresas nacionais, repetindo várias vezes que o processo de escolha do sistema de modulação está sendo conduzido "sob o ponto de vista técnico". Segundo ele, a receita anual das comunicações no País é de cerca de R$ 100 bilhões e 90% está nas mãos das companhias telefônicas.

"Permitimos de tal forma que hoje temos esse extraordinário complexo de comunicação no País nas mãos dos estrangeiros. Agora começamos a ver que essas empresas começam a comprar até a consciência das pessoas." O processo de privatização das teles, no governo Fernando Henrique Cardoso, disse ele, resultou em "monopólios regionais nas telefonias fixas".

O ministro elogiou a TV brasileira. "Do ponto de vista técnico, temos uma das melhores TVs do mundo." Ele destacou que 93% da recepção no Brasil é feita pela TV aberta. "Temos que estudar um sistema de modulação que seja robusto o bastante para a TV brasileira."

Em outro ataque ao governo FHC, Costa lembrou que a TV digital está em discussão desde 1994 e que, no fim do segundo mandato, o governo FHC tinha condições de tomar uma decisão. "Mas não tomou. Não teve, na realidade, a coragem de enfrentar o que o ministro Hélio Costa está enfrentando, o que o governo Lula está enfrentando."

O ministro reiterou que as pesquisas desenvolvidas por cientistas brasileiros serão incorporadas à tecnologia escolhida, mas descartou um modelo nacional.