Título: Índia pede à UE 'tratamento nacional' no caso Mittal-Arcelor
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2006, Economia & Negócios, p. B16

Para governo indiano, tentativa de barrar compra viola as leis da OMC

O governo da Índia alerta que a tentativa da União Européia (UE) de impedir que a siderúrgica Mittal Steel compre a rival Arcelor pode ser uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em uma carta enviada pelo ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, às autoridades em Bruxelas, o governo de Nova Délhi aponta que a Europa precisa respeitar o princípio do "tratamento nacional". Ou seja, todo o investidor, estrangeiro ou local, deve ser tratado da mesma forma por um governo. Embora o grupo Mittal tenha sede na Holanda, seu dono é um indiano, Lakshmi Mittal.

Desde que a Mittal lançou, em 27 de janeiro, uma oferta de 18,6 bilhões pela Arcelor, os governos europeus têm se mobilizado para evitar a venda da segunda maior siderúrgica do mundo. Na semana que vem, o presidente francês, Jacques Chirac, estará na Índia com uma delegação de empresários para tentar obter mercado para os produtos de seu país. Mas certamente terá de ouvir do governo indiano que Paris também deve estar aberto às empresas de Nova Délhi.

Nessa semana, analistas do mercado europeu afirmaram que o ataque da Mittal poderia ter perdido a força diante dos resultados financeiros da Arcelor, que divulgou alta de 66% no lucro de 2005, na comparação com o ano anterior, e de um aumento de 85% nos dividendos pagos aos acionistas.

Destinada ao comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, a carta do governo indiano ainda faz uma ameaça velada aos europeus. "Você deveria querer garantir que nossas negociações (na OMC) não serão afetadas negativamente por possíveis ações dos membros da UE que são contrários ao princípio do tratamento nacional", disse o ministro indiano no comunicado.

Segundo Nath, o tratamento nacional é um princípio que faz parte integral de todos os capítulos das negociações da OMC, seja no setor de serviços, produtos industriais ou agrícolas. Mas, enquanto os europeus criam dificuldades para que os indianos comprem uma empresa do Velho Continente, insistem na OMC na abertura de todos os setores industriais das economias emergentes.

"É ainda mais surpreendente, portanto, que alguns membros da UE tenham reagido de uma forma tão extraordinária no caso da Arcelor, tentando impedir o tratamento nacional", completou Nath em sua carta.

FINANCIAMENTO

A Mittal Steel conseguiu o respaldo financeiro do banco francês Societé Generale em sua tentativa de comprar a Arcelor, segundo fontes próximas ao acordo. Para fechar o negócio, a Mittal precisará levantar financiamento de 8 bilhões.