Título: Telefonia celular terá nova licitação
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2006, Economia & Negócios, p. B14

Anatel tenta novamente na terça-feira vender licenças para empresas de SP e seis Estados do Nordeste

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta mais uma vez, na próxima terça-feira, vender licenças para operar telefonia celular em São Paulo e em seis Estados do Nordeste. Nessas áreas, há somente três empresas operando, e a Anatel espera vender a quarta licença para aumentar a oferta e ampliar a competição. Outras tentativas de vender essas licenças fracassaram porque não apareceram interessados.

No Estado de São Paulo, são três licenças: a primeira para atuar na capital e na região metropolitana, a segunda na região de Franca e a terceira para operar nos demais municípios paulistas. A licença do Nordeste engloba os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Na terça-feira, os interessados apresentarão as propostas de preço, que serão abertas em 7 de março. Se houver concorrentes, a Anatel abre o leilão para a disputa de lances. Os preços mínimos são de R$ 93,8 milhões para a licença da região metropolitana de São Paulo, de R$ 3,46 milhões para a região de Franca, de R$ 83,8 milhões para os demais municípios paulistas e de R$ 56,2 milhões para a licença do Nordeste.

Já operam em São Paulo a Vivo, a Claro e a TIM. As regras permitiriam, por exemplo, a entrada da Oi, do Grupo Telemar, ou de outra operadora de fora do País, mas não há sinais no mercado de alguma mobilização mais forte nesse sentido. Uma candidata natural à licença do Nordeste é a Vivo, já que a ela falta apenas essa região para completar uma atuação nacional.

ESPAÇO PARA CRESCER

No Brasil, já existem 87,4 milhões de celulares, segundo dados de janeiro deste ano. Mas a Anatel acredita que ainda há espaço para crescimento. Em São Paulo, por exemplo, existem cerca de 53 celulares por grupo de 100 habitantes. Isso coloca o Estado na 8ª posição em número de celulares, atrás, por exemplo, do Distrito Federal, que aparece em primeiro lugar, com mais de um telefone móvel por habitante, e do Rio de Janeiro, que está em segundo lugar, com 64 celulares por grupo de cem habitantes. No Nordeste, a média é de 31 celulares por grupo de cem pessoas.

Essas licenças já foram colocadas à venda anteriormente, mas não apareceram compradores. Se a Anatel conseguir vendê-las desta vez, a empresa vencedora do leilão começará a operar no próximo ano, com contrato de 15 anos, renovável por uma única vez. A última empresa a entrar em operação foi a Claro, em Minas Gerais, no ano passado.