Título: Estados suspendem liminares e preparam demissões
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2006, Nacional, p. A8

Presidente do TJ do Paraná, por exemplo, exonerou 79 servidores parentes de juízes

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar fim ao nepotismo, boa parte dos Tribunais de Justiça se movimentou para cumprir a resolução. Os TJs de Pernambuco, Paraná e Bahia anunciaram demissões de parentes de juízes e a suspensão das liminares que mantinham alguns nos cargos.

Os três preferiram não esperar a publicação da sentença do STF no Diário Oficial. Em Curitiba, o presidente do TJ do Paraná, Tadeu Marinho Loyola Costa, assinou a exoneração de 79 servidores ontem. Outros 6 já tinham sido exonerados.

De manhã, o desembargador Celso Rotoli de Macedo suspendeu as liminares que concedera, que impediam as 85 demissões. Pelas contas do TJ, já foram demitidas ou pediram exoneração 110 pessoas.

O presidente do TJ de Pernambuco, Fausto Freitas, anunciou a demissão de 110 pessoas. Até terça-feira, nova leva de parentes de juízes deve ser exonerada no Recife. Apesar disso, Freitas criticou a ação do CNJ. "É preciso ter cuidado para não criar um monstro. O CNJ está avançando demais em questões que ferem a autonomia do Judiciário nos Estados."

Em Salvador, o TJ da Bahia concluiu que 118 servidores são parentes de juízes. Desses, 32 já tinham pedido demissão e 86 foram exonerados ontem.

Na outra ponta, o TJ do Rio não tomou nenhuma medida ontem sobre as exonerações. Sua assessoria informou que o tribunal aguarda a publicação da decisão do STF no Diário Oficial. Adiantou ainda que não há estimativa sobre o número de pessoas que têm de ser demitidas.

Em Manaus, o TJ não publicou nenhuma das 65 exonerações de parentes. O filho do senador Jefferson Peres (PDT-AM), Roger Peres, deve ser um dos demitidos. Ele é sobrinho do presidente do tribunal, Arnaldo Carpinteiro Peres.

Em Belo Horizonte, o TJ informou em nota que cumprirá a decisão do STF. Desde o início do ano, pelo menos 95 parentes de juízes foram dispensados. Em Maceió, o presidente do TJ de Alagoas, Estácio Luiz Gama de Lima, calcula que cerca de 150 servidores serão demitidos.

Em Teresina, o presidente do TJ, João Batista Machado, afirmou que demitirá 212 parentes, mas reclamou que o funcionamento do tribunal ficará complicado até sua substituição. "Vamos ter de antecipar a realização do concurso, em caráter emergencial." Em Porto Alegre, o primeiro-vice-presidente do TJ, Armínio José Lima da Rosa, disse que "todos os que se enquadrarem em caso de nepotismo serão demitidos". "Mas acho que a resolução atinge a autonomia dos Estados."