Título: Gastos e juros derrubam superávit
Autor: Isabel Sobral e Gustavo Freire
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/03/2006, Economia & Negócios, p. B8

Caiu pela metade a economia de recursos para o pagamento de juros feita por todo o setor público no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2005. Juntos, União, Estados, municípios e empresas estatais economizaram R$ 7,79 bilhões entre janeiro e fevereiro, ante R$ 15,41 bilhões no ano passado. Essa economia, que é o superávit primário, foi divulgada ontem pelo Banco Central (BC). A meta do governo é fechar o ano com superávit equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Apesar dessa queda, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que a meta será alcançada: "A dinâmica das contas públicas deverá ser um pouco diferente da tradicional este ano, devendo caminhar mais perto da meta do ano, mas a expectativa é cumpri-la." Um indicador disso, segundo ele, é o superávit primário em 12 meses encerrados em fevereiro, que está acumulado em R$ 85,88 bilhões. Isso equivale a 4,38% do PIB, um número muito próximo mas acima da meta anual.

No fim de 2005, houve maior empenho de gastos do governo para a administração da máquina (custeio) e algumas obras, além do aumento de gastos previdenciários.

Por isso, gastou-se mais em janeiro e o mês se tornou o vilão do bimestre. Em fevereiro situação melhorou, com superávit primário de R$ 4,72 bilhões - 16% superior ao resultado do mesmo mês de 2005, de R$ 4,04 bilhões. Lopes destacou que foi o melhor resultado registrado em fevereiro desde 2003.

Ele admitiu que as despesas devem continuar mais elevadas no primeiro trimestre, invertendo a lógica de anos anteriores, quando o governo liberou menos recursos nesse período para garantir a meta.

Para o economista Guilherme Loureiro, da consultoria Tendências, a ocorrência de gastos maiores em início de período é um comportamento "sazonal" em anos eleitorais, porque a lei restringe liberações de recursos três meses antes das eleições. "Como uma boa parte dos gastos está relacionada aos benefícios previdenciários e ao reajuste do salário mínimo, isso não aponta para uma gastança generalizada", comentou.

Juros

Além das despesas, as contas públicas continuam sofrendo a pressão dos juros. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, os juros somaram R$ 164,43 bilhões - o maior volume acumulado em um período como este no País. Quando se soma esse gasto, não há mais superávit, mas um déficit nominal de R$ 78,55 bilhões, o maior desde os 12 meses encerrados em dezembro de 2003.

O peso dos juros nas contas do setor público é reflexo do ciclo de alta da taxa Selic imposto pelo BC até agosto de 2005. Segundo Altamir, mesmo já estando em trajetória de queda, só a partir de setembro - se forem mantidos os cortes na taxa - os juros começarão a pesar menos nas contas públicas. Em fevereiro, os juros somaram R$ 13,34 bilhões, abaixo dos R$ 17,92 bilhões de janeiro. Na comparação entre os bimestres, a conta passou de R$ 23,98 bilhões em 2005 para R$ 31,27 bilhões neste ano.

Estatais

As empresas estatais federais fecharam o primeiro bimestre com déficit de R$ 3,64 bilhões - no mesmo período de 2005, o déficit foi de R$ 2,30 bilhões. Para Altamir, é "é normal" que as estatais tenham saldos negativos no primeiro trimestre. "Isso se deve à distribuição de dividendos entre os acionistas", explicou, acrescentando que, em 2005, essa divisão se concentrou em março e neste ano foi maior em janeiro.