Título: Altos funcionários terão fiscalização freqüente
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2006, Nacional, p. A12

A Controladoria-Geral da União (CGU) começará, logo depois do carnaval, a elaborar a lista de brasileiros que serão fiscalizados com mais freqüência pelo governo, por estarem mais expostos a risco de corrupção. A relação incluirá parlamentares, ministros, magistrados, dirigentes de estatais e altos funcionários públicos.

Chamada de PEP, do inglês politically exposed persons, a lista está prevista na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) Contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário. Também integra o rol de recomendações do Grupo de Ação Financeira Sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

A convenção da ONU prevê que as movimentações financeiras dos que desempenham ou tenham desempenhado funções públicas relevantes, assim como as de seus familiares e de seus colaboradores diretos, devem ser alvo de "escrutínio intensificado". O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, já pediu aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que indiquem representantes para a comissão da CGU que vai preparar a lista de "vips".

Quando ficar pronta - a previsão é 31 de março -, os citados passarão a receber atenção especial da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central e de outros órgãos de fiscalização e controle de gastos. Além disso, sua evolução patrimonial e suas movimentações financeiras terão acompanhamento freqüente.