Título: CPI vai fazer sugestões para coibir loteamento
Autor: Diego Escosteguy
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2006, Nacional, p. A4

Considerado no Congresso como uma das principais causas de corrupção no governo, o loteamento de cargos ainda deve ter vida longa na política brasileira. A CPI dos Correios vai recomendar em seu relatório final medidas para diminuir a prática, mas integrantes da comissão e líderes do Congresso admitem reservadamente que, mesmo adotadas, as ações surtirão pouco efeito.

O relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse ao Estado que dedicará espaço ao assunto no relatório final. "Sem dúvida não passaremos em branco nesse quesito", afirmou. "Algo tem que ser feito para coibir isso."

Serraglio adiantou que a comissão ainda está estudando quais medidas sugerir. Por enquanto, a principal recomendação será propor ao governo um corte drástico no número de cargos de confiança na administração federal, hoje por volta de 22 mil - ninguém sabe o número exato.

Outra sugestão é alterar as leis que regem as nomeações, para que contemplem exigências técnicas e de experiência dos ocupantes. Também se avalia a criação de uma comissão específica do Congresso para cuidar somente da triagem e aprovação de ocupantes de cargos estratégicos.

Outra alternativa é oficializar a prática. "Tornar obrigatório que cada nomeado tenha um 'padrinho' identificado, para que as indicações se tornem transparentes e os responsáveis possam ser punidos, caso se constate irregularidades", explicou o deputado Serraglio.

Apesar das sugestões aventadas pela CPI, parlamentares avaliam ser difícil diminuir o loteamento político. "É como cortar na própria carne", compara o senador Jefferson Peres (PDT-AM). "Isso tem de ser feito por emenda constitucional. Temos de limitar os cargos de confiança a 1%, no máximo." Para o senador, a emenda teria repercussão limitada. "Não se acaba com o compadrio, com a camaradagem."

O diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, enxerga uma pequena conquista no esforço da CPI, mas não tem ilusões. "Já está certo que haverá sugestões da comissão, mas as perspectivas de mudanças não são boas", diz.

"Mesmo que façamos uma reforma de Estado, não há como conseguir acabar com as indicações políticas", lamenta o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).