Título: Juízes de AL querem acabar com 'provão'
Autor: Ricardo Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2006, Nacional, p. A10

Magistrados se dizem constrangidos com avaliação

Magistrados alagoanos querem derrubar na Justiça o Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ), instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que publicou no Diário Oficial de Alagoas, na semana passada, a relação com as notas da avaliação dos 110 juízes estaduais. De acordo com o IPJ de cada juiz, os melhores são premiados ¿ com quantias em dinheiro ou até uma viagem à França ¿ e os piores recebem um tipo de advertência.

A iniciativa do corregedor-geral de Justiça, desembargador Washington Luiz, causou polêmica. ¿Estou com os ouvidos doendo de tanto ouvir reclamações dos juízes¿, disse o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Paulo Zacarias. A Almagis terá posição oficial sobre o assunto após a assembléia que será realizada amanhã para discutir os critérios do provão, como é chamada a avaliação.

As notas oscilaram entre 1 e 100. Para passar, ¿na média¿, os juízes devem estar acima de 50. Caso contrário, serão chamados para conversar. Um juiz tirou nota 1 e, segundo o site da Almagis (www.almagis.com.br), 13 obtiveram nota 100. A média ficou em 50. Segundo Zacarias, a avaliação não leva em consideração o fato de magistrados acumularem até três varas, além das condições de trabalho e a complexidade dos processos que cada magistrado aprecia. ¿Teve juiz que tirou nota baixa, mas nós sabemos que se trata de um juiz cumpridor dos seus deveres, das suas obrigações¿, afirmou.

REAÇÃO

O juiz Marcelo Tadeu, da Vara de Execuções Penais, que obteve 94 pontos, é favorável à avaliação, mas condena a distribuição de prêmios. No entanto, a maioria dos magistrados é contra. A ex-presidente da Almagis juíza Nelma Padilha disse que a forma de divulgação da avaliação causa constrangimento aos magistrados. O desembargador Washington Luiz não foi encontrado para comentar a reação dos magistrados. Uma funcionária da corregedoria disse que essa idéia foi copiada por ele do Tribunal de Justiça da Paraíba.