Título: Um firme compromisso pela igualdade Artigo
Autor: José Luis Rodrigues Zapatero e Goran Persson
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2006, Vida&, p. A27

E m nosso mundo globalizado e de transformações aceleradas, persistem não poucas injustiças estruturais. As mulheres são vítimas de muitas delas. A discriminação perdura sobre formas diversas em muitos âmbitos. A melhora da condição da mulher é ainda hoje uma tarefa pendente e urgente, a qual estamos convocados governos e sociedades. É uma exigência de melhora da qualidade democrática de nossos sistemas políticos e também de nossa qualidade de vida.

No terreno do trabalho, garantir que mais mulheres possam incorporar-se à vida laboral em pé de igualdade com os homens é não só uma aspiração de estrita justiça; é também uma necessidade se a Europa deseja manter uma posição competitiva e bem-sucedida na economia mundial.

Os países mais prósperos e solidários do mundo são aqueles nos quais são dadas cotas de igualdade maiores entre mulheres e homens. A igualdade contribui para o crescimento econômico e para o emprego. As medidas que permitem a mulheres e homens conciliar a vida laboral com a vida familiar são, por isso, cruciais para o futuro da União Européia.

No entanto, é preciso reconhecer que hoje as diferenças entre homens e mulheres são ainda manifestas na União, ainda que as situações variem em grande parte de um país a outro.

Um relatório recente da Comissão Européia sobre igualdade de gênero evidencia que as mulheres da União Européia obtêm remunerações significativamente mais baixas que os homens em trabalhos equivalentes: 32% delas trabalham em jornada parcial, quando o número para os homens é de apenas 7%. Na maioria dos casos, o trabalho em jornada parcial não é uma opção desejada.

Ainda são muito poucas as mulheres que ocupam posições diretivas nos conselhos de administração das empresas. A proporção em 2004 era de 10%. A porcentagem de parlamentares é, em alguns países, exageradamente reduzida. De todos os primeiros-ministros e presidentes dos países da União, só quatro são mulheres.

Além disso, em muitos países da União o acesso às creches e à educação primária é muito restrito, especialmente para as meninas e meninos mais novos.

As condições para a obtenção e o uso de licenças-maternidade e paternidade também variam muito, assim como as compensações econômicas correspondentes.

As dificuldades para que as mulheres européias conciliem o trabalho e a família provocaram uma queda brusca nas taxas de natalidade, fato que tem também um efeito negativo sobre a economia européia.

Por outro lado, a marca da violência doméstica de que é vítima a grande maioria das mulheres é uma realidade que ainda não conseguimos erradicar de nossas sociedades.

Em suma, falta muito por fazer em matéria de igualdade na Europa.

Este é o motivo que nos levou, junto a nossos colegas, os chefes de Estado ou de governo da Dinamarca, Finlândia, França e República Checa, a tomar a iniciativa para o estabelecimento de um pacto pela igualdade entre mulheres e homens na União Européia.

Por meio desse pacto, desejamos centrar a ação da União Européia na igualdade e possibilitar que mais mulheres se incorporem ao mundo laboral.

O pacto tem a vocação de ser uma parte da Estratégia de Lisboa e contribuir para um cumprimento mais acelerado dos objetivos que se definiram, inclusive os relacionados à educação infantil, igualdade entre mulheres e homens nos postos de trabalho, a luta contra a discriminação salarial, a promoção da iniciativa empresarial entre as mulheres e as reformas que façam mais igualitário o sistema de assistência social.

É importante que os compromissos adquiridos nesses campos não fiquem em nobres palavras. Propomos que a igualdade entre mulheres e homens seja uma parte importante das avaliações periódicas sobre como avança cada Estado membro no cumprimento da Estratégia de Lisboa. Isso reforçará a pressão para progredir desde os compromissos à ação em matéria de igualdade.

Não se pode permitir que a metade da população da União enfrente de maneira sistemática condições mais difíceis do que a outra metade.

Como chefes dos governos espanhol e sueco, os Executivos da União que mais mulheres incluem entre seus componentes, e como homens e convictos feministas, nos comprometemos a mudar as coisas.

Para alcançar uma maior igualdade entre mulheres e homens, é preciso um compromisso político do mais alto nível.

Na próxima Cúpula de Bruxelas, nos dias 23 e 24, esperamos que todos os países da União adotem nossa proposta de um pacto para a igualdade e que ela conduza a Europa a uma nova fase de trabalho mais intenso nesse terreno.

Apenas desse modo poderemos erradicar as desigualdades entre mulheres e homens que ainda subsistem. Só assim poderá a Europa construir uma economia competitiva e uma sociedade flexível, moderna e justa.