Título: Ceará reclama de pouca ação do governo federal
Autor: Eduardo Nunomura
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2006, Economia & Negócios, p. B9

Produtor não terá crédito oficial porque a Embrapa demorou para fazer o zoneamento das áreas de cultivo

Há muito estardalhaço e pouca ação, principalmente por parte do governo federal. É assim que o engenheiro agrônomo cearense Valdenor Neves Feitosa define a condução do projeto da mamona destinado à produção do biodiesel. Ele gerencia na Secretaria da Agricultura e Pecuária do Ceará o projeto Mamonas do Ceará, criado em 2003 com o objetivo de recuperar o cultivo dessa cultura no Estado. Segundo ele, devido à demora dos técnicos da Embrapa em concluir o novo zoneamento das áreas de cultivo, os produtores locais não contarão este ano com financiamentos do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste. Sem falar na chuva que, como no ano passado, está bem escassa. O preço do quilo, que não passa de R$ 0,60, tampouco estimula o setor.

"O novo zoneamento só foi concluído em dezembro e isso inviabilizou a contratação dos bancos. Este ano, em função desse atraso, o financiamento ficou prejudicado", disse Feitosa. "Isso não quer dizer que não se vá plantar", ponderou, explicando que, por ser uma cultura que admite consórcio - com o feijão, por exemplo -, os agricultores deverão tocar o plantio com recursos próprios.

Além da falta de financiamento, outro fator que deve comprometer a produção de mamona no Ceará este ano é a seca. Em 2005, as chuvas foram irregulares e mal distribuídas. "Agora, em 2006, começou a chover mês passado. Os agricultores só começaram a plantar em fevereiro e em março", informou Feitosa.

Para contar com financiamento do governo federal, as áreas de cultivo precisam atender estes fatores: altitude acima de 300 metros em relação ao nível do mar; índice pluviométrico entre 500 e 1.500 milímetros; e temperatura entre 20 e 30 graus. Com o novo zoneamento, o Ceará tem 81 de seus 184 municípios aptos para o plantio da mamona. Destes, 60 estão plantando. De 2000 para cá, as áreas de cultivo no Estado subiram de 2.207 hectares para 24.603, e este ano deverão chegar a 43 mil hectares.

A produtividade por hectare caiu de 802 quilos em 2004 para 500 quilos no ano passado. Pela lógica da lei da oferta e da procura, o preço médio por quilo deveria ter aumentado, mas recuou de R$ 0,80 para a faixa de R$ 0,55 a R$ 0,64. "Pela baixa produtividade alcançada, esse preço não tem sido compensador", admitiu Feitosa. Isso também é decorrente da falta de organização na produção. "Os agricultores só agora começaram a se organizar em associações e cooperativas. Sem organização não há como obter melhor renda. Ele fica vulnerável, sujeito ao controle de preço pelas indústrias", comentou o engenheiro.

Só pequenos produtores são contemplados com créditos oficiais, porque a linha de financiamento disponibilizada pelo BB e pelo Banco do Nordeste é a mesma do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Feitosa, a desorganização dos produtores contribui para o baixo número de financiamentos. "E também há um certo 'pé atrás' com relação à mamona, por parte dos agentes financeiros", criticou.

A distribuição de sementes selecionadas é feita pelo governo estadual. Cada produtor recebe 10 quilos, o que equivale a 2 hectares de plantio. O custo com as sementes é subsidiado e só é pago pelo produtor depois da safra. O incentivo vai de 50% a 80%, dependendo das práticas de conservação do solo adotadas. Se o agricultor não fizer queimadas, por exemplo, o subsídio é de 80%.

O Ceará não conta ainda com indústrias de biodiesel. Toda a produção é levada para ser esmagada na usina da Brasil Ecodiesel, em Crateús e em Quixadá, ambas localizadas no sertão cearense. Depois, segue para Floriano, no Piauí, onde o óleo é convertido em biodiesel.

Mesmo com as dificuldades, Feitosa diz que o cultivo de mamona para o biodiesel é viável.

"Mas são necessários mais incentivos, principalmente por parte do governo federal. Como viabilizar a inclusão social no semi-árido sem viabilizar a agricultura?", indagou.