Título: Ministros adotam o 'nada muda'
Autor: Fernando Dantas e Raquel Massote
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/04/2006, Nacional, p. B6
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros) de 2007 e 2008 também será de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), como a de 2003, 2004 e 2005. A declaração fez parte do grande esforço que membros da cúpula econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram para mostrar entrosamento e apoio à manutenção da política econômica ontem em Belo Horizonte, na véspera do início da reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que irá até quarta-feira.
Bernardo disse que o superávit primário de 2007 será fixado em 4,25% na Lei de Diretrizes Orçamentárias que será enviada ao Congresso até o dia 15 deste mês e, de forma indicativa, o de 2008 também será estipulado em 4,25%.
Perguntada sobre esta informação, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que há poucos meses classificou de rudimentar uma proposta de Bernardo de estruturar uma política de superávits primários de longo prazo, foi firme na resposta: "O que o ministro falou eu confirmo".
O ministro do Planejamento acrescentou que, como os resultados primários dos Estados e municípios estão bem acima do previsto, o governo federal aumentou de 2,15% para 2,35% do PIB a sua própria meta de superávit primário, num acréscimo que corresponde a R$ 4 bilhões.
Segundo Dilma, a política econômica é do governo e terá continuidade. Ela observou que Guido Mantega, ministro da Fazenda, e o antecessor, Antonio Palocci, têm estilos diferenciados, que não alteram a substância da política, que se mantém.
Quanto à política fiscal, a ministra afirmou que "continuamos mantendo a meta de superávit primário sob controle". Ela notou que em fevereiro o superávit fechou até um pouco acima da meta, em 4,38% do PIB. "Não há nenhuma sinalização do governo em termos de redução ou qualquer alteração da meta", ela acrescentou.
Sobre os juros, Dilma disse que é uma questão de responsabilidade do Banco Central: "A política (monetária) está mantida; a sinalização é de redução de juros e esta sinalização está mantida".
Segundo a ministra, no seu encontro com empresários e investidores em Belo Horizonte, ela enfatizou a conquista da estabilidade e o controle da inflação. "Praticamos uma política bastante rigorosa de controle fiscal, o que não significa que não estejamos atentos às necessidades de investimento do País."
Dilma também chamou a atenção dos investidores para a "robustez da economia brasileira", com crescimento do crédito, do consumo, da renda, dos investimentos, aumento do salário mínimo e queda do desemprego. Ela ressaltou também as reformas estruturais feitas durante o governo Lula, como a da Previdência, e as iniciativas microeconômicas, como as reformulações do crédito habitacional, agrícola, a Lei de Falências, etc.
Bernardo, por sua vez, observou que os investidores interessados em projetos de infra-estrutura e nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), além do interesse nas peculiaridades específicas dos negócios que estão mirando, indagam também sobre a continuidade da política econômica seguida pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Eles perguntam se vai mudar a política econômica, se vamos manter o superávit", disse o ministro do Planejamento. Para ele, é preciso dar aos investidores horizonte de estabilidade macroeconômica e das regras de jogo de 2, 5, dez anos.
ASSEMBLÉIA
Hoje, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, começa a 47ª reunião anual da Assembléia de Governadores (representantes dos países) do BID. Alguns dos principais temas serão o aumento dos financiamentos do BID ao setor privado e o perdão da dívida dos países mais pobres da América Latina e do Caribe junto à instituição multilateral.