Título: O Estado-nação ressurge na UE
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2006, Economia & Negócios, p. B5

Comissão Européia quer implantar identidade comum, mas enfrenta reações hostis nas capitais nacionais

Os esforços recentes de governos europeus de proteger e forjar ícones corporativos nacionais indicam uma profunda mudança na paisagem econômica e política da Europa: o Estado-nação, adormecido sob promessas mútuas de cooperação, parece ter ressurgido.

Num momento em que a Comissão Européia tenta costurar uma identidade comum e derrubar barreiras econômicas remanescentes, a série de reações hostis, nas capitais nacionais, a uma onda de fusões através das fronteiras é o mais recente golpe contra uma instituição já enfraquecida.

As divisões na União Européia (UE) antes da guerra no Iraque evidenciaram a incapacidade de falar com uma só voz nas questões externas. A rejeição da Constituição Européia na França e na Holanda, no ano passado, pôs em questão a idéia da união política mais íntima.

Agora os governos parecem estar numa campanha para reclamar aquela área onde o consenso sobre a união de forças sempre foi mais forte: o mercado único europeu.

"Ocorre um ressurgimento do Estado-nação na Europa", disse Elie Cohen, membro do Conselho de Análise Econômica, painel independente de economistas que aconselha o governo francês. "Esses instintos nacionalistas e protecionistas são difíceis de conciliar com a idéia da integração européia." Sem dúvida, nas últimas duas décadas, políticos soaram tambores protecionistas ao longo do árduo processo de abertura da colcha de retalhos formada pelos mercados nacionais da Europa.

Mas as manifestações das últimas semanas podem criar um efeito dominó e têm sido freqüentes e agressivas. Pior: surgem num contexto de ceticismo generalizado em relação à UE, que desencadeou entre os líderes europeus o instinto político de agradar aos eleitores temerosos de ver os empregos migrarem para o exterior.

Na França, onde o governo mediou a fusão entre a companhia de água e energia Suez e a Gaz de France para bloquear a possível oferta da italiana Enel, o primeiro-ministro Dominique de Villepin não escondeu que o bem-estar da França vem antes do da Europa.

"A França terá um dos maiores grupos do mundo", disse Villepin, aspirante à presidência. "O Estado vai manter um forte controle sobre as decisões estratégicas do novo grupo." Na Itália, políticos compararam a situação atual à da Europa pré-guerra. E Romano Prodi, líder da oposição e ex-presidente da Comissão Européia, ameaçou bloquear futuras ofertas de aquisição francesas se vencer as eleições em abril.

Enquanto isso, o governo da Espanha procura meios legislativos de bloquear uma oferta hostil de 29,1 bilhões (US$ 34,7 bilhões) da gigante energética alemã E.ON pela espanhola Endesa. Seguindo os passos franceses para consagrar defesas de "pílula de veneno" contra lances hostis em casa, alguns funcionários italianos estudam mudanças legislativas similares, enquanto a Espanha também busca uma maneira de bloquear a oferta da E.ON alterando leis.

PROJETOS

Com a agitação nos Estados-nação, alguns críticos afirmaram que a chama federal está se apagando no centro. Em particular, dizem eles, a Comissão Européia - o símbolo do projeto europeu central - foi neutralizada. Certamente, o presidente da Comissão, José Manuel Barroso, foi obrigado a aceitar uma integração mais lenta. Ele agora fala numa "Europa de projetos", idéia de inspiração francesa na qual Bruxelas oferece soluções aos problemas à medida que eles surgem - e só quando os governos individuais permitem, o que anula qualquer impulso ideológico ou agenda grandiosos do órgão central do bloco.

"Temos de ser realistas", disse Barroso em entrevista recente. "Agora a Europa será baseada em projetos. Vamos nos basear em resultados."

Tal pragmatismo pode carecer da urgência e do impulso idealista necessários para convencer os europeus de que, num mercado global cada vez mais competitivo, a massa crítica da Europa é realmente crítica. Em vez disso, a UE passou a simbolizar as ameaças da globalização e não um remédio.

Num mundo globalizado, contudo, as nações européias só terão chance de enfrentar os desafios de competidores emergentes como a China e a Índia - ou fornecedores de energia como a Rússia - unindo forças, disse Cohen, o membro do Conselho de Análise Econômica.

"A Europa enfraquece no momento em que sua massa crítica é mais necessária", afirmou ele. "É uma catástrofe isso acontecer nessa hora."

Os temores diante da globalização foram reforçados pela ampliação da UE, em 2004, que trouxe para o bloco países do centro e do Leste da Europa. A ação motivou uma reação de vários Estados ocidentais contra a suposta concorrência representada por essas economias de salários baixos e crescimento rápido.

Grande parte das demonstrações de força ocorre em antecipação à abertura total do mercado europeu de energia, em julho do ano que vem.

O prazo tem motivado um rápido processo de fusões no setor de energia e levado os governos a apoiar suas grandes empresas nacionais.

Líderes políticos, particularmente na França e na Alemanha, mostram tendência de endossar as preocupações de seus eleitores em vez de tentar acalmá-las, muitas vezes atacando a Comissão Européia em Bruxelas por políticas destinadas a ampliar a abertura e a integração dos mercados.

No mês passado, o Parlamento Europeu diluiu uma importante lei da Comissão destinada a abrir o mercado da UE para serviços através das fronteiras. A medida incluiu muitas isenções e manteve poderes dos governos nacionais de proteger seus setores de serviços depois de protestos de sindicatos e pressões de Paris e Berlim.

Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos de Política Européia, em Bruxelas, tem uma visão diferente da onda de retórica protecionista.

Para ele, a aparente ascensão do nacionalismo não é uma ameaça séria ao mercado único da UE, e sim um sintoma de como o mercado único já derrubou fronteiras em determinados setores. Esse progresso, afirmou Gros, deixou as economias da Europa prontas para fusões através das fronteiras. A resistência política a esse processo é ao mesmo tempo inevitável e temporária, disse ele.

"Há dez anos, uma oferta de aquisição de uma companhia energética seria impensável - todas elas eram monopólios", afirmou Gros. "Percorremos um longo caminho e o que vemos agora é um perfeito déjà vu. Isso vai passar."

Poucos esperam a destruição da infra-estrutura da Europa. Mas muitos prevêem que a atual indisposição vai ficar no caminho de passos ousados. As reações nacionalistas das últimas semanas, disse Cohen, não são apenas um breve surto, e sim resultado de um processo que já leva algum tempo.

"A idéia européia vinha se desintegrando havia anos, embora as pessoas tentassem esconder as rachaduras", afirmou ele. "Não se trata mais de rachaduras. Não há mais tabus."