Título: Ônibus: acordo exclui reajuste, diz prefeito
Autor: Iuri Pitta
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2006, Metrópole, p. C3

A Prefeitura encontrou um argumento que considera o mais eficaz para convencer as empresas de ônibus a trocarem veículos antigos por mais novos. Sete dos oito consórcios que operam na cidade vão receber um adicional à remuneração básica por passageiro proporcional à renovação da frota. Essa regra deve valer até 2008 e, a partir de 2009, as viações não poderão colocar nas ruas carros com mais de dez anos de fabricação. O prefeito Gilberto Kassab garantiu ontem que isso não implicará aumento de tarifa.

Em acordo assinado na sexta-feira, os consórcios aceitaram substituir entre 600 e 700 carros até o fim do ano. Esse número inclui todos os veículos fabricados entre 1991 e 1994 e um terço da frota de 1995.

"É um estímulo financeiro para renovação da frota", disse o secretário dos Transportes, Frederico Bussinger. "Mas, a partir de 1º de agosto, todas têm de oferecer um ônibus adaptado para deficientes por linha. Aquelas que não cumprirem essa cláusula vão sofrer desconto na remuneração."

Além disso, o total pago às concessionárias vai aumentar em cerca de 9,5%: subirá de R$ 158 milhões para R$ 173 milhões mensais. Mesmo assim, tanto Bussinger quanto o prefeito, em entrevista à Rede Globo, garantiram que não está em cogitação aumentar a tarifa.

NEGOCIAÇÃO LONGA

O acordo, contou Bussinger, levou quatro meses para ser fechado. "Assinamos a 19ª versão do texto", disse. Para o secretário, o termo é a garantia de que o sistema de transporte coletivo pode chegar a um equilíbrio, não só financeiro, como operacional e jurídico. "São as diretrizes para atingirmos esse equilíbrio." Até o fim da semana, a secretaria quer formar uma comissão, com representantes do setor público e do privado, para discutir pendências, como o cronograma de renovação da frota em 2007 e 2008.

Esse grupo terá 30 dias para analisar também o plano de reorganização das linhas do sistema, que a Prefeitura apresentará em definitivo até sexta-feira. De acordo com esboço divulgado por Bussinger, os 1.305 itinerários hoje existentes serão reduzidos em quase 38%, caindo para 813 linhas.