Título: Explosão do gasto público exige carga tributária de 54% do PIB
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2006, Economia & Negócios, p. B6

A carga tributária no País poderá subir dos atuais 38% para 54% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 20 anos só para sustentar o aumento dos gastos públicos, que cresceram a uma taxa anual de 5,6% na última década, já descontada a inflação. O alerta é do movimento Simplificando o Brasil, lançado ontem pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). A projeção foi feita com base numa estimativa de crescimento do PIB de 2,5% ao ano, igual ao dos últimos dez anos, segundo estudo encomendado pela entidade a um grupo de economistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

"O Brasil gasta muito e mal. A ineficácia no gerenciamento das despesas provocou, entre outras coisas, o aumento da carga tributária e a redução dos investimentos em saneamento básico e infra-estrutura, afetando diretamente a população", afirma Abram Szajman, presidente da Fecomércio-SP.

De acordo com o estudo, a carga de tributos dificilmente será reduzida sem um corte drástico de gastos do governo e uma reforma tributária que simplifique os impostos e diminua as alíquotas. "Precisamos de um choque de eficiência na gestão das despesas públicas e de uma racionalização dos tributos, para não continuarmos presos ao baixo crescimento econômico", diz a economista da Fipe Maria Helena Zockun, coordenadora do trabalho.

O Simplificando o Brasil pretende enumerar os principais problemas do País e propor alternativas, sugerindo mecanismos para garantir o crescimento sustentável da economia. As sugestões serão entregues aos candidatos à Presidência da República. A primeira parte, referente a tributação e gastos públicos, foi debatida ontem.

Segundo o estudo, as despesas do governo estão 25% acima da média internacional. Se nada for feito, dobrarão em 20 anos. Nos últimos dez anos, os gastos de custeio per capita do governo federal (excluem Previdência, despesas financeiras e investimentos) saltaram de R$ 1.416 para R$ 2.061 - uma taxa anual de 3,6%. O problema, diz Szajman, é que a qualidade de vida da população não melhorou na mesma proporção.

O economista Simão Silber, um dos autores do estudo, diz que o governo gasta mais em educação que países do mesmo nível de renda, mas a maior parte dos investimentos está concentrada no nível universitário, em detrimento do ensino fundamental. Os gastos per capita com educação fundamental no Brasil são inferiores aos de países como Tunísia e Filipinas.

Na saúde, o País também gasta acima da média mundial, mas com atendimento de qualidade inferior. "Gastamos mais que o Reino Unido e a Noruega, mas temos um índice de mortalidade infantil muito maior."

A proposta do Simplificando o Brasil é que os gastos do governo aumentem na mesma proporção da taxa de crescimento da população. Além da reestruturação dos gastos, sugere a criação de dois impostos, um de renda e outro do consumo, ambos de competência federal, com arrecadação compartilhada pelas três esferas de governo.