Título: Governo quer controle maior sobre o produto
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2006, Economia & Negócios, p. B14

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, informou ontem que o governo está discutindo mecanismos para dar ao álcool, que hoje é tratado como um produto agrícola, o status legal de combustível, para aumentar o controle sobre o produto e evitar crises de abastecimento. Uma das principais idéias é obrigar as distribuidoras de combustível a fixar contratos de longo prazo para a compra do álcool anidro, que é misturado na proporção de 20% à gasolina vendida nos postos.

"O anidro é fundamental por ser um componente da gasolina. Se faltar anidro, aí é que podemos ter um colapso, pois faltará gasolina", disse Hubner. A obrigatoriedade dos contratos de longo prazo seria, na visão do governo, uma forma de garantir o abastecimento do produto. A medida poderia ser implementada por meio de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As discussões do governo incluem ainda aumentar as atribuições da ANP em relação à produção e venda do álcool combustível. Segundo Hubner, discute-se a possibilidade de a agência fiscalizar o setor desde a produção até a comercialização.

"Queremos criar esse mecanismo para dar à ANP a atribuição de fiscalizar toda a cadeia."

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) disse acreditar na "racionalidade do governo" e estar aberta a "discutir o que for necessário para que haja uma regulamentação no setor alcooleiro", sem a necessidade de intervenção. De acordo com a Unica, o assunto deve ser discutido "fora da dor de barriga" numa referência à atual crise.