Título: Nova mistura não segura o álcool
Autor: Nicola Pamplona
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2006, Economia & Negócios, p. B14

Na semana passada, aumento médio do hidratado foi de 5,26% ante a semana anterior; gasolina subiu 1,15%

A redução do porcentual de álcool anidro na gasolina, que entrou em vigor na Quarta-Feira de Cinzas, não foi suficiente para conter a escalada dos preços nas bombas, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgada ontem. O preço médio do álcool hidratado na semana chegou a R$ 1,879 por litro - alta de 5,26%, ou quase R$ 0,10 por litro, ante a semana anterior.

Houve também aumento no preço da gasolina, mas em menor escala. Segundo a ANP, o litro do combustível atingiu, em média no País, R$ 2,536, valor 1,15% superior ao da semana anterior, quebrando três semanas de estabilidade. A alta já era esperada, pois a gasolina tem mais impostos do que o álcool anidro. Ou seja, com a redução do porcentual deste último, a carga tributária sobre a mistura vendida nos postos subiu.

Nos cálculos das distribuidoras, o aumento dos tributos representa um acréscimo entre R$ 0,03 e R$ 0,10 por litro, dependendo do Estado. Deste total, R$ 0,03 dizem respeito à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto federal sobre os combustíveis, e o restante ao ICMS, que varia de acordo com o Estado. O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) aponta que, ao decidir não mexer na Cide, o governo federal garantiu uma arrecadação extra de R$ 54 milhões por mês com o produto após a mudança na fórmula vendida nos postos.

Os consumidores paulistas foram mais sacrificados, já que a sistemática de cobrança do ICMS pela Fazenda estadual ajusta automaticamente a alíquota à mudança na composição da fórmula. Segundo a ANP, o preço médio no Estado subiu 2,2%, quase o dobro da média nacional, chegando a R$ 2,424 o litro.

De acordo com o Sindicom, a carga tributária responde por R$ 0,07 por litro na alta registrada no Estado de São Paulo durante a semana - quase a totalidade dos R$ 0,09 que os paulistas pagaram a mais pelo litro de gasolina. A entidade prevê um aumento de R$ 23 milhões na arrecadação mensal do Estado com a gasolina se não houver alteração na alíquota. Em 23 Estados, não houve reflexo da mudança na arrecadação com ICMS.

A pesquisa da ANP aponta que o último aumento do álcool anidro nas bombas foi o maior registrado em fevereiro. No mês passado, o combustível acumulou alta de 7,8%. Desde o preço mais baixo da safra 2004/2005, em junho, o produto já subiu 50%.

FIM DA VANTAGEM

Com o aumento da última semana, o álcool perdeu de vez a competitividade para a gasolina em São Paulo, diz o vice-presidente do Sindicom, Alísio Vaz. Levantamento da entidade aponta que, na semana passada, o preço do combustível derivado da cana-de-açúcar valia 70,3% do valor de venda da gasolina, acima do limite de 70% apontado por especialistas. Segundo o Sindicom, só Pernambuco e Alagoas ainda têm álcool competitivo. Nos demais Estados, é mais vantagem usar gasolina.