Título: Mercosul não causou desvio de comércio, conclui OMC
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2006, Economia & Negócios, p. B11

Depois de dez anos de trabalhos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) terminou a avaliação sobre a criação do Mercosul e concluiu que o estabelecimento do bloco não provocou desvios de comércio. A entidade destacou que, em geral, as preferências entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não representaram discriminação em relação a produtos de fora do bloco. A OMC destaca ainda que só houve queda de tarifas de importação no Brasil. Argentina, Paraguai e Uruguai aumentaram as taxas desde a criação do bloco.

As avaliações sobre o Mercosul foram iniciadas em 1996 e, teoricamente, poderiam sugerir mudanças no funcionamento do bloco para que este não viole leis internacionais ou discrimine países que tenham ficado de fora do entendimento. Mas, por anos, o Mercosul não conseguiu compilar todos os dados estatísticos exigidos pela OMC para a avaliação.

Segundo documento preparado pela OMC, a taxa de importação praticada pela região antes da criação do bloco era de 12,5%. Em 1995, a entrada em vigor do acordo baixou as tarifas para 12%. Em janeiro de 2006, novas reduções fizeram com que a média caísse para 10,4%. No Brasil, as tarifas baixaram em média de 14,5% para 12,5% em 1995. Neste ano, nova redução levou a taxa para 8,8%. Mas, na economia argentina, os impostos subiram de 9,8% antes do Mercosul para 12,4% em 2006. No Paraguai, as taxas aumentaram de 8,8% para 15,3%, e no Uruguai, de 8,9% para 13,6%.

Para a revisão sobre o Mercosul ser encerrada de vez, a OMC precisa preparar mais um documento, com os comentários que os vários países fizeram sobre o bloco.