Título: Acerto com a Infraero
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2006, Economia & Negócios, p. B15

A Varig acertou com a Infraero - estatal que administra os aeroportos brasileiros - a retomada do pagamento diário das tarifas por operações (pouso, permanência e navegação nos aeroportos) a partir de ontem, segundo informações da assessoria da estatal. No entanto, até as 18h, não havia na empresa qualquer registro de pagamento dos R$ 900 mil que a companhia aérea deve repassar à Infraero diariamente.

O reinício dos pagamentos diários, conforme relato da assessoria, foi acertado no final de semana entre o presidente da Varig, Marcelo Bottini, e outros diretores e o novo presidente da Infraero, José Carlos Pereira, numa reunião, considerada por alguns participantes, como "muito boa". "Foi mostrado, de maneira clara, que a Infraero não pode deixar de cobrar esses débitos", afirmou um participante do encontro. Em troca do fluxo diário das tarifas, a Infraero se comprometeu a aguardar um tempo para cobrar formalmente a dívida vencida dessas tarifas, que já soma cerca de R$ 116 milhões.

Esse montante se refere ao período de 1.º de setembro de 2005 a 14 de março de 2006, quando vigorou uma liminar da Justiça Federal do Rio impedindo a cobrança diária das tarifas de operação. Além da Varig, a TAM também se beneficiou da liminar. A decisão judicial, no entanto, foi derrubada no dia 23 de março pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região (RJ).

A TAM, que devia cerca de R$ 90 milhões relativos ao período, já pagou o débito à Infraero e também já retomou os pagamentos das tarifas. Como está em dia, a TAM se beneficia da flexibilidade de poder recolher as tarifas quinzenalmente. Se a situação de inadimplência da Varig persistir até o final deste mês, o assunto será certamente levado à deliberação do Conselho de Administração da Infraero, presidido pelo Ministério da Defesa.