Título: UDR pode ir à Justiça para barrar revisão dos índices
Autor: Elder Ogliari
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2006, Nacional, p. A15

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse ontem que a entidade vai à Justiça se o presidente em exercício, José Alencar, atender ao desafio lançado pelo líder do MST João Pedro Stédile e atualizar os índices de produtividade usados para fins de desapropriação de áreas rurais para reforma agrária. Segundo ele, a mudança dos índices não é atribuição do presidente.

"A lei determina que a proposta passe por votação no Conselho Nacional de Política Agrícola e seja referendada pelos ministros da Agricultura e da Reforma Agrária." Se isso não for seguido, afirmou ele, a UDR e outras entidades irão à Justiça.

Já o presidente do Movimento Nacional de Produtores, João Bosco Leal, disse que a atualização dos índices é irracional. "Somos os maiores produtores mundiais de grandes insumos agrícolas e estamos dando um show de competência. Por que mudar o que está dando certo?" Stédile, disse ele, é que deveria mostrar onde a reforma agrária dá certo. "Então, que digam logo: olha, não queremos isso porque isso é capitalismo e nós queremos o socialismo, e ponto final."

Leal e Nabhan disseram que o agronegócio investe em tecnologia e é muito competitivo, mas está literalmente quebrado, em parte por culpa do governo. "Por que estamos tendo esses focos de aftosa? O governo investiu em vigilância sanitária?", ironizou Nabhan. Ele acha que o próprio mercado se encarrega de exigir competência do produtor rural. "Quem não trabalha com índices de excelência está fora."

NOVO CÁLCULO

O último cálculo de produtividade entrou em vigor há 30 anos, com base em levantamento feito em 1975. A nova proposta, elaborada com apoio de pesquisadores da Unicamp, revê os índices de 38 produtos agrícolas e florestais já constantes na tabela, e acrescenta 37 itens.

Os índices foram estabelecidos segundo as regiões. Entre os mais expressivos, o índice mínimo de produtividade da soja no Sudeste-Sul passará de 1,90 tonelada por hectare para 2,90 toneladas por hectare. Além de São Paulo e Paraná, ele será aplicado no Pará e em Rondônia. Já o índice do milho de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, que hoje é de 1,9 tonelada por hectare, será de 4,2 tonelada por hectare.

O País tem 4,2 milhões de propriedades rurais, num total de 420 milhões de hectares. Cerca de 3,5% têm mais de 500 hectares e podem ser desapropriadas se não atingirem índices mínimos de produtividade. Elas somam 235 milhões de hectares.