Título: Políticos esfriam crise com TSE
Autor: Adelson Barbosa dos Santos
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2006, Nacional, p. A5

Presidentes de partido vão a Jobim e buscam conciliação

A crise entre o Congresso e o Judiciário diminuiu de intensidade ontem, a despeito do confronto aberto com a promulgação prevista para hoje da emenda constitucional que libera as alianças partidárias, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido manter a verticalização das coligações.

Os presidentes dos cinco partidos (PMDB, PSDB, PFL, PDT e PPS) que visitaram ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, saíram da conversa com um discurso conciliador.

"No momento em que decidirem a regra, não haverá crise institucional, seja qual for a decisão", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), ao fim do encontro. "Não haverá crise institucional, mas persistirá a crise de relacionamento entre os Poderes, causada pelas sucessivas interferências do STF nos trabalhos do Legislativo", emendou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE).

No mesmo tom, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), manteve a pressão para que o tribunal não desrespeite a decisão do Congresso, que aprovou a emenda constitucional derrubando a verticalização. "Creio que o Supremo manterá a decisão do Congresso e a emenda aprovada será respeitada e aplicada na próxima eleição", disse o pefelista.

A ação direta de inconstitucionalidade contra a emenda será impetrada amanhã pela Ordem dos Advogados do Brasil. O STF deve dar a palavra final sobre a verticalização em 15 dias, a contar da próxima semana.

DESAFOROS

Sem citar nomes, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que não pode haver desaforos no diálogo entre os Poderes e é necessário um debate civilizado. A declaração foi uma resposta indireta à reação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), à decisão do TSE de determinar a aplicação das regras da verticalização às eleições deste ano. "Não devemos fazer esse diálogo entre órgãos integrantes dos Poderes na base do desaforo. Devemos fazer um diálogo dentro do processo civilizatório que atingimos", cobrou Mendes.