Título: Nos 20 anos do Tesouro, um festival de críticas
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2006, Espaço Aberto, p. B13

Levy: melhora da qualidade do gasto permitirá acelerar queda do juro e da carga tributária

A cerimônia de comemoração de 20 anos do Tesouro Nacional, ontem, acabou se tornando palco para críticas à qualidade dos gastos públicos, aos juros altos e à carga tributária elevada. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, convidou como palestrante o economista e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair, que defendeu a necessidade de melhoria dos gastos e de corte das alíquotas da Cofins, PIS, CPMF e da contribuição dos trabalhadores e empregadores para o INSS. Ligado ao PT, Khair classificou os juros altos e a carga tributária de grande empecilho para o País, pois "atrapalham o crescimento da economia e a competitividade das empresas".

Envolvido em denúncias na CPI dos Bingos, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não compareceu ao evento, que levou a Brasília todos os ex-secretários do Tesouro, entre eles o atual secretário-executivo do ministério, Murilo Portugal. Diante dos antecessores, Levy brincou, dizendo que recebeu a chave do cofre federal e, ao abri-lo, lá encontrou um papel com o seguinte frase: "Você deve um trilhão". Foi uma referência à marca de R$ 1 trilhão do estoque da dívida interna em títulos do governo atingida em fevereiro.

Levy, que deve deixar em breve a chefia do Tesouro para ocupar a vice-presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltou a criticar o aumento de gastos correntes do governo. Segundo ele, só será possível reduzir a carga tributária e acelerar o processo de queda dos juros se houver melhora na qualidade dos gastos. De forma irônica, disse que "11 de cada 10 pessoas" presentes e "até mesmo as cadeiras" concordam com essa avaliação.

O secretário disse que convidou Amir Khair para fazer um contraponto. "Ele trouxe uma série de pontos que merecem avaliação. Muitos são compartilhados", disse. Na presença do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Khair destacou que, mesmo com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 10% em 2005, a arrecadação do tributo teve crescimento real acima da inflação medida pelo IPCA de 6,4%. Dirigindo-se a Rachid, Khair afirmou: "Pode ter certeza, companheiro Rachid, vamos ter este resultado ainda melhor na arrecadação com a correção de 8%."

PPP

Em dez dias, informou Levy, estará pronta a portaria do governo que regulamentará a forma de contabilização das PPPs (Parcerias Público-Privadas). No final da semana, ele trabalhou na proposta e disse acreditar que, antes da reunião do BID em Belo Horizonte (MG) no fim do mês, a portaria estará pronta para ser apresentada aos investidores.

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