Título: Reale vê 'Watergate caboclo' e sugere que ministro se explique
Autor: Lisandra Paraguassú Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2006, Nacional, p. A5

O jurista Miguel Reale Jr. disse ontem que a situação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, não é confortável e viu com preocupação a possibilidade de envolvimento do secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e do chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Cláudio Alencar, com a violação de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo. "Eu fico triste que amigos meus estejam envolvidos nesse 'Watergate caboclo'. Não acuso ninguém, mas as notícias são preocupantes", ressaltou.

Reale afirmou que a possibilidade de Bastos ter sido omisso no caso é preocupante, pois gera insegurança no País. "Se comprovado o envolvimento de funcionários do ministério nesse episódio, a democracia brasileira ficará abalada", disse o jurista, lembrando que a Polícia Federal e todo o aparato de repressão do Estado são ligados ao ministério e, por isso, não podem se envolver em "jogo sujo".

Mesmo acreditando que Bastos tenha sido "no mínimo complacente" com uma ação errada, Reale prefere não acusar o ministro. "Não acho que Bastos deva ser acusado de prevaricação (infração de funcionário público que deixa de agir, mesmo tendo conhecimento de uma irregularidade), por mais que funcionários subordinados a ele tenham seus nomes ligados à quebra do sigilo do caseiro. Seria leviano afirmar que ele está diretamente associado a isso", ponderou.

Para que as suspeitas pairando sobre Bastos não compliquem a sua situação e aumentem a tensão entre oposição e governo, o jurista sugere que o ministro não se negue a prestar nenhum esclarecimento ao Congresso nem a nenhuma outra instância que investiga a violação do sigilo de Nildo.

"Se ele realmente não está envolvido no caso, não lhe custa se disponibilizar a prestar depoimento", afirmou Reale, lembrando que, desde que o extrato bancário de Nildo foi revelado - pelo site da revista Época -, Bastos fez questão de defender a apuração do caso e condenar a abertura dos dados.

"Bastos representa a Justiça do País e é homem do alto escalão do governo. Ele tem de dar exemplo e a obrigação de agir conforme a legalidade", frisou Reale.