Título: MP manda apurar publicidade na gestão Alckmin
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2006, Nacional, p. A9

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, mandou investigar denúncia de irregularidades envolvendo o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB às eleições presidenciais, por suposto direcionamento de verbas de publicidade.

São dois procedimentos, um criminal e outro civil. Indagado sobre eventual intimação de Alckmin para depor, o chefe do Ministério Público Estadual declarou: "Essa questão será examinada."

Há uma semana, Pinho foi reconduzido pelo tucano ao posto de mandatário máximo do MP. Quando escolhido por Alckmin, o procurador disse que tem "relação harmoniosa" com o chefe do Executivo, mas que isso não prejudica a independência da instituição que dirige.

As investigações foram abertas com base em representações do deputado Romeu Tuma (PMDB). Pinho afirmou que o fato não o incomoda: "Toda representação que chega acompanhada de subsídios deve ser investigada, mas não podemos antecipar nenhuma conclusão."

Tuma cita em ambos os documentos reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo. Uma representação pede apuração sobre "eventual ato de improbidade" que teria sido praticado pela ex-primeira dama Lu Alckmin por ter recebido "doações irregulares, centenas de vestidos, à guisa de presentes". Cada peça, criação do estilista Rogério Figueiredo, é avaliada em até R$ 5 mil.

"Com base em que foi a sra. primeira dama presenteada no exercício da função de presidente do Fundo Social de Solidariedade?", diz Tuma. "Ciente de que as doações compõem as receitas do Fundo, que fim deu aos vestidos? Confundiu-se o público e o privado por quê?"

A outra representação trata do pagamento de R$ 60 mil que a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, estatal, efetuou a título de "patrocínio institucional" à revista Chan Tao, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida por Jou Eel Jia, acupunturista de Alckmin.

O Setor de Patrimônio Público da Procuradoria-Geral fará a apuração criminal. A civil ficou a cargo da Promotoria da Cidadania. A promotora Andréa Chiaratti será a responsável pelo inquérito de publicidade. A apuração sobre os vestidos de Lu será feita por outro promotor.