Título: Governo gasta com a máquina quatro vezes o que investe
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2006, Economia & Negócios, p. B3

Despesas somaram R$ 63,9 bilhões em 2005, ante R$ 15,9 bilhões em investimentos

O governo federal gasta com despesas de custeio da máquina pública , como compra de material, pagamento de serviços de terceiros, cafezinhos e viagens, quatro vezes o que investe em rodovias, saneamento e energia elétrica, entre outros, necessários ao crescimento da economia e à melhoria da qualidade de vida da população. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com base em dados do Tesouro Nacional, mostra que os gastos de custeio somaram R$ 63,9 bilhões em 2005, ante R$ 15,9 bilhões em investimentos realizados por todos os órgãos do governo. Essas despesas não incluem gastos com pessoal.

Para Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, esses números indicam a necessidade de maior eficiência no controle das contas públicas e um inevitável corte nas despesas. "Esses gastos não são obrigatórios, dependem apenas do controle e gestão da administração federal."

Nos últimos quatro anos, o gasto com custeio teve crescimento real de 20,5%, descontada a inflação do período, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE. Só no ano passado, o aumento foi de 5,2% em relação a 2004.

"O governo precisa agir, porque se o Brasil fosse uma empresa, com a qualidade de sua gestão, já teria quebrado".

A Fiesp já apresentou ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, uma proposta de "choque de gestão" que consiste em reduzir a despesa real (descontada a inflação) em 2% ao ano por seis anos e mantê-la constante por mais quatro. Além disso, a entidade sugere limitar o aumento da receita real em 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Atingido um superávit operacional, 90% seriam destinados aos investimentos no ano seguinte.

Em 2005, a receita da União registrou crescimento real de 11,5%, quando comparada com a do ano anterior, e as despesas subiram 10,9%. Já o crescimento do PIB foi de apenas 2,3%.

De acordo com Francini, só o aumento da eficiência gera economias e ao mesmo tempo permite a redução da carga tributária. Nesse sentido, o choque de gestão proposto pela Fiesp prevê que a relação da dívida pública com o PIB caia à metade em dez anos, passando de 51,6% para 25,6%, o que permitiria ao governo alongar o prazo da dívida e reduzir as restrições na sua rolagem em momentos de eventuais crises. A taxa de crescimento do PIB passaria de 2,3% para 7%, em 2015, o que representa uma média anual de 5,7%. Esse salto seria impulsionado pelo aumento dos investimentos públicos e privados.

"A partir do momento em que o governo deixar de lançar títulos no mercado, os bancos vão ter que ir para a rua oferecer crédito mais barato", observa André Rebelo, economista-chefe da Fiesp. "Além disso, a redução da relação dívida/PIB também possibilita a redução da taxa básica de juros, o que tem impacto positivo no superávit operacional".

Com o corte dos gastos públicos, a carga tributária federal poderia ser reduzida dos atuais 26,2% do PIB para 17,8%, em 2015. No mesmo período, as despesas declinariam de 18,9% para 8,8% do PIB. Considerando que os governos estaduais e municipais também reduzam seus tributos à mesma proporção, em dez anos a carga tributária total cairia para 26,4%, ante aos quase 36% atuais.

A Fiesp entende que a redução dos gastos seria possível estabelecendo princípios de gestão para a atividade pública semelhantes aos das empresas privadas. Francini lembra que as empresas tiveram que se submeter a ajustes para manter a competitividade depois da abertura do mercado brasileiro à concorrência internacional, a partir de 1990. Ele cita que, de lá para cá, os gastos com pagamento de pessoal não ligado à produção, o que inclui venda, administração e marketing, foram reduzidos de 6% para 2,7% do faturamento líquido das indústrias.

"Enquanto as empresas tiveram que fazer a sua gestão mais competitiva, o Estado foi na direção oposta, gastando cada vez mais para fazer a mesma coisa. É preciso diminuir o seu desperdício e a sobreposição de funções e de programas, e ao mesmo tempo melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos", afirma o diretor da Fiesp.

Segundo ele, a experiência de países como a Finlândia, Irlanda e Nova Zelândia prova que o rígido controle de gastos públicos não apenas é possível como traz resultados bastante satisfatórios. A Nova Zelândia, por exemplo, que iniciou um ajuste fiscal em 1984, baseado no maior controle e eficiência na gestão dos recursos públicos, reduziu os gastos de 53,8% do PIB para 37%, e a carga tributária, de 49% para 41%. Acompanhando o bom desempenho fiscal, a taxa de juros reais caiu de 6,4% para 3% ao ano. Com o superávit crescente e os juros em queda, a relação dívida/PIB da Nova Zelândia despencou de 60% para 28%.