Título: Liminares ameaçam prévias do PMDB
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/03/2006, Nacional, p. A18

Decisão do STJ suspendeu votação, mas acabou sendo revertida

A guerra judicial que deve cercar as prévias do PMDB para escolher candidato a Presidência teve duas batalhas ontem. Na primeira, ontem de manhã, os governistas venceram, ganhando uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendia a votação marcada para domingo. Na segunda, à noite, foi a vez da vitória da ala oposicionista, que conseguiu reverter a decisão. Ontem à noite, portanto, as prévias estavam mantidas, mas há possibilidade de novos recursos judiciais hoje.

Sem votos para derrubar na Executiva Nacional a realização de eleições prévias amanhã para escolher o candidato, os governistas do PMDB partiram para a guerra judicial. Amigo pessoal do senador José Sarney (PMDB-AP), que lidera o movimento contra a candidatura própria ao Planalto, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, concedeu liminar a uma reclamação do grupo, suspendendo as prévias.

A liminar não surpreendeu o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que já estava preocupado com essa possibilidade e desde o início da semana tentava reunir argumentos jurídicos em defesa da consulta interna. Como a convenção nacional que decidiu pelo lançamento de um candidato do partido à Presidência ainda está sendo questionada na Justiça, Temer sabia que havia brecha para a reclamação dos governistas. Para seus companheiros, no entanto, o maior problema seria o fato de, num pedido de revisão da liminar, caber ao próprio Vidigal a decisão.

Assim que tomou conhecimento da decisão do STJ, Temer procurou os dois pré-candidatos - o ex-governador Anthony Garotinho (RJ) e o governador licenciado Germano Rigotto (RS). Os dois interromperam a campanha pelo País e voltaram a Brasília, para ajudar na mobilização pró-prévias.

No meio da tarde, Temer e Garotinho foram juntos ao STJ tentar contornar a situação. Como Vidigal embarcara para o Maranhão para lançar um livro, os dois conversaram com o ministro Hamilton Carvalhido.

Foi justamente ele que, mais tarde, quando se encontrava como ministro de plantão, cassou a liminar contra as prévias.

A guerra de liminares não é novidade no PMDB. Afinal, foi exatamente assim na convenção nacional de dezembro de 2004. "Lamento que essa disputa tenha ido para o campo judicial, quando deveria ser só no político", disse Temer, ao assegurar que a mobilização em torno da consulta interna será mantida em todo o País. Tanto ele quanto Garotinho insistem na tese de que 85% dos 22 mil eleitores vão participar amanhã da consulta interna. Não é o que pensam os governistas.

Mesmo que a consulta se realize, hipótese da qual os aliados do Planalto duvidam, a ala governista ainda terá a alternativa de uma convenção nacional, no dia 8 de abril, para derrubar o candidato que eventualmente sair da consulta partidária. Líderes do grupo avaliam que a batalha jurídica lhes favorece, independentemente do resultado.

O argumento nesse caso é o de que a briga vai ajudar a desmobilizar os peemedebistas para a consulta interna em vários Estados. Eles acreditam que, mesmo que as prévias ocorram, pelo menos dez diretórios estaduais não vão realizá-las. Apostam por fim que, com participação reduzida nas prévias, o eventual candidato sairá enfraquecido e sem legitimidade, tornando-se um alvo fácil na convenção de abril.

Ao longo do dia, Germano Rigotto criticou a atitude da ala governista e disse que suspender as prévias seria "interferência absurda" do Judiciário.