Título: Procuradores enfrentam Mantega
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2006, Economia & Negócios, p. B5

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem concluiu a montagem de sua nova equipe e já enfrenta uma ameaça de rebelião na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), caso leve adiante o plano de indicar para chefiá-la o procurador Luís Inácio Adams. Corre entre os procuradores a idéia de fazer uma entrega coletiva dos cargos de confiança, em protesto contra a indicação. Ao Estado, Adams admitiu ter sido sondado por Mantega na semana passada. "Mas ele ainda não tomou a decisão."

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é o órgão que atua na defesa da Receita Federal em processos envolvendo a cobrança de tributos. Atualmente, ela é chefiada pelo procurador Manoel Felipe do Rêgo Brandão. Desde 2003 no cargo, ele modernizou a atuação da PGFN, fortalecendo a área de defesa da União.

Um procurador disse ao Estado que a reação violenta à possível indicação de Luís Inácio Adams se deve ao fato de ele nunca ter atuado na PGFN, embora seja concursado da carreira. Por isso, disse, o possível novo chefe não teria o conhecimento detalhado das complexas e bilionárias discussões que o órgão trava na Justiça contra os mais bem equipados escritórios de advocacia da América Latina.

Adams negou essa informação. Ele diz que atuou na divisão regional da PGFN no Rio Grande do Sul, onde chegou a procurador-regional da Fazenda Nacional substituto, no período de 1993 a 1995. Depois, ele foi transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU), onde foi secretário-geral de Contenciosos. Nesse posto, tinha contato com todas as pendências judiciais na área tributária. "Se eu for confirmado no cargo, não sou uma pessoa inexperiente", afirmou.

Outra razão para o descontentamento é o fato de Adams defender um projeto de unificação das carreiras de procurador da União. Os procuradores são contrários a esse projeto, por acharem que o trabalho tem de ser desempenhado por advogados altamente treinados. A unificação, argumentam eles, poderia colocar contenciosos importantes sob a responsabilidade de profissionais sem a devida qualificação.

Adams discorda e lembra que, durante o processo de formação da Super-Receita, que ainda está em curso, os 700 procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão unificados com a PGFN. Portanto, diz ele, a unificação é necessária e trará novos conhecimentos para a área.

O possível novo procurador acredita que a reação contra sua nomeação é de um setor isolado da PGFN. "Tenho certeza de que essa opinião não reflete a opinião dos cerca de mil procuradores da Fazenda." Os procuradores 'rebeldes' negam que estejam se mobilizando para manter Manoel Felipe do Rego Brandão no cargo.

EQUIPE

O ministro Guido Mantega quer concentrar seus esforços nesta semana para concluir a formação de sua equipe. Porém, não deve divulgar nomes antes de sexta-feira, pois há vários secretários fora de Brasília, e ele quer que a equipe esteja completa para o anúncio.

O novo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, reuniu-se ontem com a equipe técnica que chefiará. Sua nomeação para o posto deve sair hoje no Diário Oficial.