Título: Venezuelanos aderem à nacionalização
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Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2006, Economia & Negócios, p. B6

A Venezuela assumiu o controle de dois campos de petróleo com produção conjunta de 90 mil barris diários operados pela francesa Total e pela italiana Eni, porque elas se recusaram a aceitar mudanças nos contratos que dariam participação majoritária ao governo na exploração.

Sexta-feira venceu o prazo estabelecido pelo Ministério da Energia e Petróleo para que as empresas estrangeiras se adequassem às novas regras, que dão ao governo participação mínima de 60% e máxima de 80% nas explorações e aumentam consideravelmente o valor dos royalties pagos por elas. Algumas companhias aceitaram os novos contratos, como Petrobrás, Chevron e Shell, mas outras se recusaram. A Exxon Mobil preferiu vender sua participação no campo de Quiamare-La Ceiba, que produz 15 mil barris de petróleo por dia. E a norueguesa Statoil vendeu sua participação num campo à estatal Petróleo de Venezuela (PDVSA), recusando-se a aderir às novas regras. A ibero-argentina Repsol e a japonesa Teikoku Oil devolveram cinco campos, mas mantiveram suas participações em outros.

O movimento é visto como um novo esforço do presidente Hugo Chávez para ampliar o controle do petróleo num momento em que o produto está em alta. A Venezuela é a quinta maior exportadora de petróleo.

"Não queremos aqui empresas que não se ajustarem às nossas leis", disse o ministro da Energia e Petróleo, Rafael Ramirez . "Se surgir uma empresa, por maior que seja, e impuser condições inaceitáveis, não teremos interesse".

A medida foi mal recebida pelo mercado. Juan Carlos Sosa, da consultoria venezuelana Grupo Petróleo, disse que "o país emitiu um sinal muito negativo". Patrick Esteruelas, analista do grupo americano Eurasia, disse que "a Venezuela assumiu um risco ao entrar em choque com as grandes petrolíferas. Se o preço do petróleo cair, ou surgirem novas oportunidades em outros locais, as empresas reavaliarão o interesse em investir no país".

A direção da ENI divulgou nota afirmando que foi prejudicada. "A ENI pretende dar à PDVSA um prazo para reparar totalmente os danos decorrentes da quebra de direitos contratuais. Se não houver acordo, a ENI tomará providências legais."

PERU

A poucos dias das eleições presidenciais no Peru, os investidores estrangeiros estão preocupados com a possibilidade de o futuro governo modificar os contratos. O nacionalista Ollanta Humala, favorito para a eleição de domingo, tem como plataforma a intervenção do Estado no setor energético e a revisão dos contratos firmados com grandes investidores.

Seu primeiro passo seria renegociar o contrato de Camisea, o principal campo de gás natural do Peru, que desde 2004 é explorado pelo consórcio estrangeiro TGP.