Título: MP denuncia 78 no caso Schincariol
Autor: Alberto Komatsu, Paulo Baraldi
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/03/2006, Economia & Negócios, p. B4

Donos e diretores da cervejaria e de distribuidoras são acusados de formação de quadrilha e corrupção

O Ministério Público Federal denunciou ontem à Justiça 78 pessoas envolvidas no caso da cervejaria Schincariol, na chamada Operação Cevada, por formação de quadrilha, corrupção e falsificação de documentos. Entre os acusados estão proprietários, diretores e ex-diretores da empresa.

Também foram acusados donos, funcionários e colaboradores de distribuidoras e fornecedoras de matéria-prima para a Schincariol, além de fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Goiás e do Rio de Janeiro.

Na denúncia, de 160 páginas, o procurador-geral da República Leonardo Almeida Cortes de Carvalho, de Itaboraí (RJ), cita duas organizações criminosas. Uma delas seria responsável pela sonegação de impostos na distribuição de produtos da cervejaria, declarando valor inferior ao real.

A outra organização é acusada de comprar insumos, a partir de notas fiscais emitidas por fornecedores da Schincariol, em nome de empresas fantasmas, que ficavam responsáveis pelos tributos.

A denúncia por crime de sonegação fiscal ainda não foi feita. "O crime de sonegação fiscal não foi incluído em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso", disse Carvalho. Ou seja, enquanto a Receita Federal não concluir que a dívida existe e calcular seu valor, que a princípio era de R$ 1 bilhão, não é possível processar criminalmente o suposto devedor.

Agora, um juiz da Vara Federal de Itaboraí, que receberá a denúncia, tem de decidir se a aceita e dá início ao processo, tornando réus os suspeitos. Depois, os réus seriam interrogados e teriam de ser ouvidas as testemunhas da investigação.

A cervejaria, que tem oito fábricas, 7 mil funcionários diretos e é a segunda maior do País, informou ontem que não vai se pronunciar sobre o fato até ter conhecimento formal da acusação. "O grupo falará publicamente quando tiver acesso aos laudos da denúncia apresentada", disse o grupo, em nota.

O advogado da Schincariol, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que vai analisar a denúncia na segunda-feira. Ele adiantou que poderá contestar alguns pontos da acusação. De início, Mariz descarta a acusação de formação de quadrilha pela falta de comprovação de sonegação. "Mas já era esperado que o Ministério Público oferecesse a denúncia", afirmou.

MEGAOPERAÇÃO

A Operação Cevada foi realizada em 15 de junho do ano passado, na maior ação de combate à sonegação já realizada pela Polícia Federal e Receita Federal. Participaram cerca de 600 policiais e mais 180 fiscais da Receita, em 12 Estados. Em torno de 350 computadores foram apreendidos.

Na época, Adriano Schincariol, superintendente do grupo e filho do fundador, José Nelson Schincariol, morto em assalto em 2003, seu irmão Alexandre, diretor de RH, o tio Gilberto, vice-presidente, e dois primos, também diretores, ficaram dez dias na custódia da PF em São Paulo, quando foram interrogados. A cervejaria Petrópolis, fabricante das marcas Itaipava e Cristal, que tem Walter Faria como presidente do conselho, também foi alvo da operação.

O inquérito da PF, que já havia apurado as acusações, foi entregue ao Ministério Público federal em dezembro do ano passado. Nos relatórios da polícia foram indiciadas grandes empresas parceiras do grupo, como as distribuidoras Dismar Comercial e Disbetil Distribuidora de Bebidas, a transportadora Transpotencial, entre outras. A investigação teve início em maio de 2004.