Título: Governo cria fundo de compensação ambiental
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/03/2006, Vida&, p. A16

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou ontem em Curitiba o Fundo Nacional de Compensação Ambiental. Essa é uma parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Caixa Econômica Federal para gerir os recursos que as empresas são obrigadas a pagar quando conduzem uma obra com impactos ambientais. "Dissemos que não iríamos fazer pirotecnia ambiental, e sim ações estruturantes", disse ela.

A adesão ao fundo é voluntária. Porém, o governo acredita que ele pode atingir US$ 340 milhões (o equivalente hoje a cerca de R$ 720 milhões) até 2008. Para efeito de comparação, o diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, afirma que os recursos do Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) no mesmo período para todos os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, são de US$ 522 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão).

Para convencer os devedores contumazes, a responsabilidade pelas ações de compensação sai da mão do setor privado e vai para os administradores do fundo. Isso diminuirá o custo para a empresa, que não precisará contratar serviços especializados.

Hoje, toda obra que exige um licenciamento ambiental é passível de ter um custo envolvido em uma compensação. Esse valor varia a cada projeto, mas nunca é de menos de 0,5% do total investido na obra. O dinheiro deve ser aplicado em unidades de conservação pela própria empresa.

Segundo Ortega, atualmente quase 80% dos recursos são usados na regularização fundiária em unidades de conservação, e o mesmo deve acontecer com o dinheiro coletado no fundo. Contudo, ele dificilmente será usado para implantar na prática as últimas unidades de conservação criadas na Amazônia, especialmente na Terra do Meio (PA). Criadas no papel numa tentativa de controlar o avanço do desmatamento na região, poucas existem na prática. "No caso da Amazônia, boa parte das unidades é criada em terras públicas. Às vezes você tem grileiros. E grileiros nunca devem ser indenizados", afirmou a ministra.