Título: General que parou avião não será punido
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/03/2006, Nacional, p. A9

Comissão de Ética da Presidência considerou que Albuquerque recebeu "tratamento privilegiado" mas que é impossível separar general e cidadão

A Comissão de Ética Pública da Presidência considerou que o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, recebeu "tratamento privilegiado" ao conseguir embarcar com sua mulher no vôo da TAM, entre Campinas e Brasília, na Quarta-Feira de Cinzas. Para que o casal embarcasse, o avião, que já iniciara o procedimento de decolagem, foi obrigado a voltar ao terminal de passageiros.

Com meias-palavras, a comissão censurou o comandante, ao lembrar a "virtual impossibilidade" de separar o cidadão do general. Para evitar maiores constrangimentos, baixou uma orientação na qual se refere, primeiramente ao comandante do Exército e, em seguida, a estende às demais autoridades do Executivo, para que recusem quaisquer privilégios e "instruam seus subordinados" a também não aceitá-los ou pedi-los.

Apesar de entender que houve tratamento privilegiado ao general, a Comissão de Ética considerou que ele foi involuntário. A avaliação foi de que ele não se comportou de maneira aética nem feriu o código a que estão subordinados os cerca de 700 funcionários de primeiro e segundo escalões do Executivo.

A comissão explicou que não tem poder punitivo. Mas, se entender que a ética pública foi ferida, pode mandar uma carta de advertência à autoridade ou recomendar ao presidente da República que deve ser afastado do cargo. No entanto, nenhuma das duas providências foi tomada. Para a comissão, o caso está encerrado.

PUXÃO DE ORELHA

Albuquerque foi informado da decisão por volta das 16h30 e não pretende se pronunciar. Os militares, no entanto, não gostaram do texto distribuído pela comissão. Avaliaram que equivaleu a um puxão de orelha, ainda que sutil, no general ao admitir que houve uma "carteirada", principalmente ao registrar que, "em razão da importância e visibilidade do cargo público que ocupa, resultou-lhe tratamento privilegiado, em detrimento dos direitos também legítimos dos outros passageiros do vôo da TAM".

Apenas três dos cinco integrantes da comissão estavam presentes à reunião. Mas os outros foram consultados à distância. O parecer final, aprovado por unanimidade, foi dado a partir da sugestão do ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira, relator do caso, que levou em conta informações fornecidas por Albuquerque, TAM, Infraero e Departamento de Aviação Civil (DAC). No documento que emitiu, a Comissão de Ética reconheceu que a empresa aérea praticou overbooking e considerou que o general "procurou resguardar seus direitos de cidadania ao recorrer ao DAC em busca de uma solução".