Título: Déficit do INSS cai pela metade
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2006, Economia & Negócios, p. B6

Arrecadação em fevereiro foi recorde e chegou a R$ 9,31 bilhões

Com arrecadação recorde, a Previdência Social fechou fevereiro com déficit de R$ 2,44 bilhões, 50% menor do que o de janeiro. Em relação a fevereiro de 2005, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu 38,6%. Em janeiro, o tamanho do déficit - R$ 4,84 bilhões - assustou pelo crescimento de 88,5% ante mesmo mês de 2005.

Segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social, a arrecadação das receitas previdenciárias somou R$ 9,31 bilhões, e as despesas com pagamento de benefícios chegaram a R$ 11,75 bilhões. No bimestre, o déficit acumulado é de R$ 7,2 bilhões, 11,4% acima do verificado no mesmo período de 2004.

"Foi um resultado muito positivo. Digo isso porque no mês passado as manchetes dos jornais eram de que o déficit explodira. Agora, podem colocar na primeira página que o déficit caiu pela metade", disse Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social. A diminuição do déficit, disse ele, refletiu o aumento de 20,8% da arrecadação das contribuições previdenciárias ante fevereiro de 2005 e de 13,3% ante janeiro deste ano. O valor da arrecadação de fevereiro é recorde, sem levar em consideração os resultados de dezembro, que sazonalmente são elevados por causa do pagamento das contribuições sobre o 13º salário.

O secretário ponderou que o resultado pior de janeiro se deveu à antecipação do pagamento de precatórios (dívidas por sentenças judiciais) e ao aumento das transferências de recursos a outros órgãos, como o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) e o Fundo Nacional de Educação, fatores que não se repetiram no mês passado.

Em fevereiro houve uma melhora na recuperação de créditos devidos, que somaram R$ 800,8 milhões, ante R$ 498,8 milhões em janeiro. Para Schwarzer, o aumento da arrecadação também refletiu a melhoria da gestão na cobrança das contribuições e o aumento do emprego.

EMENDA

O secretário avalia que há espaço para melhoria das contas da Previdência, sem que seja necessária uma emenda constitucional. "Temos um potencial muito grande para melhorar a qualidade." Ele citou algumas medidas que ajudarão nos resultados: recenseamento dos segurados do INSS, informatização dos sistemas, maior controle no pagamento de benefícios - principalmente do auxílio doença - e compensação automática de créditos tributários das empresas que são devedoras da Previdência.