Título: Congresso dividido será desafio
Autor: Roberto Lameirinhas
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2006, Internacional, p. A14

Vença quem vencer o segundo turno da eleição do Peru, o próximo presidente terá pela frente o desafio de governar sem uma base parlamentar sólida. A contagem rápida do instituto Apoyo prevê que a coligação de Ollanta Humala, União pelo Peru (UPP), deve ter a maior bancada, com 43 das 120 cadeiras do Congresso unicameral do país. O partido aprista, de Alan García, terá 35 deputados e a coligação Unidade Nacional, de Lourdes Flores, apenas 19.

Uma barreira eleitoral passou a vigorar a partir dessas eleições, com o objetivo de reduzir a fragmentação do Legislativo - do qual participam hoje 24 partidos. Assim, apenas os partidos que conseguiram mais de 4% dos votos válidos terão representação parlamentar. Se não passarem essa barreira, perdem a inscrição eleitoral.

Dois outros partidos devem superar a barreira: o grupo fujimorista Aliança pelo Futuro, que deve garantir entre 14 e 16 cadeiras, e a Frente de Centro - do ex-presidente Valentín Paniagua -, com 5 deputados. O partido Restauração Nacional, do pastor evangélico Humberto Lay, e o Peru Possível, do presidente Alejandro Toledo, mantêm esperanças de alcançar os votos para superar a barreira.

"Essa distribuição projeta uma grande ameaça para a governabilidade do país e favorece aspirações autoritárias e golpistas", diz o historiador peruano Antonio Zapata. "O próximo presidente terá de ser extremamente hábil para formar uma base de apoio confiável. Na história do Peru, todos os governos que não conseguiram controlar o Legislativo levaram o país a um golpe de Estado. O autogolpe promovido por Alberto Fujimori, em 1992, foi um exemplo disso."

Uma das propostas centrais do nacionalista Humala é fazer uma reforma constitucional que permita a convocação de uma Assembléia Constituinte. Mas, com uma bancada pequena, dificilmente conseguiria a maioria de dois terços exigida para isso.

Pela atual Constituição, o presidente pode dissolver o Congresso, caso os parlamentares não referendem, por duas vezes seguidas, a nomeação do ministério.

Se chegar à presidência, segundo alguns analistas, Humala pode forçar essa situação.

No caso de um governo de García ou de Lourdes, seria necessário um complexo processo de negociação e concessões políticas para que o Executivo alcance um grau mínimo de governabilidade.