Título: 'MP do Bem' agrícola custa R$ 6 bi
Autor: Márcia De Chiara
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2006, Economia & Negócios, p. B1,4

Área econômica considera alto valor embutido na proposta da Agricultura e pode forçar encolhimento do pacote

O valor dos incentivos fiscais incluídos nas medidas que o governo prepara para apoiar os produtores rurais é o principal ponto de discussão entre o Ministério da Agricultura e a área econômica. Segundo uma fonte oficial, as sugestões do ministério custariam R$ 6 bilhões por ano ao governo, incluindo a renúncia fiscal e o aporte de recursos. Mas, ante a resistência da área econômica em assumir esse gasto, o valor poderá cair.

Os benefícios serão reunidos na chamada "MP Bem" para a agricultura. Cerca de 90% do valor correspondem à renúncia fiscal. Uma das medidas é a redução da cobrança do PIS e da Cofins sobre os principais produtos agrícolas.

Após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Roberto Rodrigues não confirmou o valor de R$ 6 bilhões. "A questão tributária é a mais difícil", disse. Ele informou que provavelmente na próxima semana terá uma reunião com os ministros da área econômica e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para discutir o assunto.

Rodrigues não citou datas para a edição da MP, mas enfatizou que o governo sabe que a crise no setor é grave. "Não estabelecemos prazos. O fato é que o governo tem clara consciência de que a crise agrícola é aguda. ", comentou ele.

O ministro disse ter enfatizado ao presidente a urgência das medidas. "No ano passado, tivemos uma demora muito grande para a tomada de decisões e, quando os recursos foram liberados, já não tinham muita eficácia", avaliou. Também relatou ter mostrado ao presidente que os preços de venda dos produtos agrícolas estão abaixo do mínimo de garantia.

"O céu caiu na minha cabeça", comentou o ministro, referindo-se aos fatores que tem prejudicado a agricultura, como a taxa de câmbio, a seca, a gripe aviária, os juros e o excedente de grãos. "Estamos trabalhando para botar o céu no lugar e o ministro que vier depois de mim vai estar no céu -Vivo, porém."

Ante a observação de que sua declaração poderia alimentar os rumores de que está disposto a deixar o cargo, Rodrigues disse que não tem intenção de sair, pelo menos nos próximos meses. "Ele estará no céu a partir de meados do ano que vem", disse. Rodrigues já declarou que não permaneceria na Agricultura num eventual segundo mandato de Lula.

O ministro adiantou que a MP atacará dois pontos centrais: a necessidade de recursos para apoiar a comercialização da safra e um programa amplo de revisão das dívidas. Ele lembrou que, no ano passado, a renda dos agricultores "despencou", o que inibe a adimplência e a atividade agrícola. "As contas não fecham", disse ele.