Título: 15% dos domicílios do País recebem dinheiro do governo
Autor: Robson Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2006, Nacional, p. A13

Maior índice é no Nordeste, onde uma em cada três moradias têm beneficiário de programas sociais

Mais de 8 milhões de famílias em todo o País apresentavam em 2004 pelo menos um de seus integrantes beneficiado com verbas repassadas por programas sociais do governo. Significa que o dinheiro transferido por esses programas, vários já reunidos no Bolsa Família, chegou a 15,6% das 51,8 milhões de moradias existentes no País, fazendo parte da renda de 38,9 milhões de brasileiros, de acordo com a publicação Acesso a transferência de renda de programas sociais, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a primeira vez que o tema foi abordado pelo IBGE, o que impede qualquer comparação com períodos anteriores. Os dados foram encomendados pelo Banco Mundial, para avaliar o impacto distributivo dos programas sociais no Brasil com vistas a futuros financiamentos já solicitados pelo governo para aplicação na área social. O banco também garantiu apoio ao IBGE na elaboração da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), a ser realizada no segundo semestre.

De acordo com o levantamento, as verbas sociais chegaram prioritariamente à parcelas mais carentes da população. A maioria dos beneficiados pertence a famílias com os níveis mais baixos de renda, com maior número de pessoas por domicílio e menor posse de bens duráveis, além daquelas que vivem em áreas com menor densidade de serviços como água potável, energia e saneamento.

Integram também o contingente contemplado pelos programas sociais as famílias com mais crianças fora da escola e menor índice de escolaridade, incluindo adultos em cursos de alfabetização. "Recebeu quem mais precisava receber", avaliam os responsáveis pelo estudo.

Segundo o secretário de Análise e Gestão de Informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Souza, embora não conste do documento, a participação do dinheiro dos programas sociais chega a representar 21,35% do orçamento das famílias assistidas.

Com base nas informações do IBGE, Souza considerou que as ações do governo na área social "estão bem focadas". Ele chamou a atenção para o grande número de jovens e idosos atendidos, o que deverá apresentar "reflexos positivos no futuro" em várias outras áreas, principalmente na educação e na saúde.

MAIS E MENOS

Em 24,9% dos 8 milhões de domicílios atendidos, a renda mensal familiar per capita era inferior a R$ 65 - 25% do salário mínimo vigente em setembro de 2004 (R$ 260), época em que foram coletados os dados. O número de beneficiários cai de forma significativa na medida em que aumenta a renda familiar.

Enquanto 91% dos assistidos apresentavam renda domiciliar per capita de até um salário mínimo, em apenas 1,1% das moradias (85.913) os rendimentos médios estavam acima de dois salários mínimos. Em 3,2 milhões domicílios, o IBGE detectou famílias beneficiadas por mais de um programa social.

No Nordeste, um em cada três domicílios (32%) tinha ao menos um beneficiário de programas sociais, o maior índice detectado pela pesquisa. No Norte, segunda maior concentração, o índice ficou em 18,2%, bem acima do registrado nas regiões economicamente mais desenvolvidas, como Sudeste (7,9%) e Sul do País (10,5%). Entre os dois extremos, aparece o Centro-Oeste, com 14% dos domicílios assistidos por verbas sociais.

Ao comparar aspectos demográficos e socioeconômicos, o IBGE constatou que a proporção de pessoas desempregadas nas famílias assistidas pelo governo é bem maior em relação às não atendidas. Outra conclusão importante é que existem mais crianças e adolescentes (48,6%) entre os que receberam, em comparação com os que não receberam dinheiro de programas sociais (28%).

No Nordeste, 93,8% das casas com moradores beneficiados pelos programas possuíam renda média domiciliar inferior a um salário mínimo. Já nos domicílios não assistidos por programas sociais nos mesmos Estados, a família com rendimento de até um salário mínimo domiciliar per capita representava 43% da amostra total.

Os dados que permitiram as análises divulgadas ontem foram recolhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2004, cujos resultados gerais foram divulgados no fim do ano passado. O IBGE negou que os estudos ou o calendário de divulgações tenham relação com o ano eleitoral.

"Como órgão estatístico, a missão do IBGE é oferecer à sociedade e ao governo números confiáveis e de qualidade, para que possam ser analisados e orientar a ação pública", disse o presidente do instituto, Eduardo Pereira Nunes.