Título: Maggi quer pressão para resolver crise
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2006, Economia & Negócios, p. B6

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), quer criar uma frente com oito governadores ligados ao agronegócio para pleitear ao governo federal uma solução definitiva para a crise do setor. Maggi participou ontem do seminário "Economia e Agronegócio no Brasil", no Hotel Renaissance, em São Paulo. Segundo Maggi, a crise do setor deverá reduzir de 20% a 30% a área plantada com soja, milho e algodão em Mato Grosso na próxima safra. O governador disse que o pacote de apoio ajuda a dar fôlego para o setor, mas não resolve o problema. "A crise volta do mesmo jeito em 2007."

Maggi propõe a abertura de um debate para encontrar soluções definitivas. A proposta do governo de Mato Grosso é uma nova securitização, com emissão de títulos públicos federais com vencimento entre 15 e 20 anos. "Precisamos fechar a proposta para formar essa frente e ter maior poder de barganha junto ao governo federal."

Para o governador, os problemas do setor são provocados pelo desequilíbrio cambial. Ele mencionou, ainda, a necessidade de se desmontar o que definiu como "cartel dos insumos agrícolas". "Os argentinos pagam 15% a 20% menos do que pagamos pelos mesmos agroquímicos. Há anos que tentamos quebrar esse cartel, mas não conseguimos."

No mesmo seminário, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, disse que não há data definida para o anúncio das medidas estruturais em apoio ao agronegócio. Segundo o secretário, elas serão anunciadas gradativamente, conforme avançarem as negociações com a área econômica do governo.

Segundo Wedekin, o pacote envolve quatro aspectos. O primeiro deles se refere ao crédito. O governo está avaliando o que pode ser feito para reduzir o custo do dinheiro para o produtor, independentemente da variação da taxa Selic, disse o secretário. O segundo ponto é de natureza tributária. O governo vai procurar reduzir o custo da produção. "Há uma grande distorção na aplicação de tributos, como, por exemplo, o PIS Cofins."

O terceiro ponto é a desoneração de insumos agrícolas, a exemplo do que foi feito com as tarifas sobre a importação de defensivos e fertilizantes. E o quarto ponto é a reformulação do seguro rural.

Segundo Wedekin, esta quarta medida será desenvolvida em três frentes. A primeira delas é a subvenção do prêmio do seguro rural, para o qual já existe uma dotação de R$ 44 milhões no Orçamento da União em 2006. A segunda é a revisão do fundo de estabilidade do seguro rural. E a terceira frente é a abertura do mercado de resseguros. Existe um projeto de lei que trata da questão, já votado nas comissões de Desenvolvimento e de Finanças da Câmara dos Deputados e a ponto de ser votado no plenário por acordo de lideranças, disse o secretário.