Título: Anac veta acordo com OceanAir e complica situação da Varig
Autor: Isabel Sobral e Ricardo Grinbaum
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2006, Economia & Negócios, p. B16

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou ontem a proposta apresentada pela companhia aérea OceanAir de usar linhas da Varig. Segundo a agência, a operação foi rejeitada por razões "técnicas e jurídicas", mas os detalhes só serão divulgados hoje. A situação da Varig fica ainda mais complicada sem a parceria.

O acordo previa que a OceanAir, do empresário German Efromovich, assumiria linhas da Varig pelo prazo de seis meses. Durante esse período, a OceanAir pagaria as contas da Varig, excluindo as dívidas antigas. Seria uma maneira de aliviar a pressão financeira sobre a empresa e ganhar tempo. Ao final do período, a Ocean Air ficaria com pelo menos 10% dos horários e espaços - slots - da Varig nos aeroportos.

Uma das restrições à parceria, segundo fontes do setor, é que os slots não podem ser passados de uma companhia para outra, é preciso seguir regras próprias da agência de aviação. Outra razão para o veto foi a proposta de Efromovich para receber hangares da Transbrasil como parte do negócio. A Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, não aceita ceder as áreas.

Sem o acordo, a Varig depende ainda mais da ajuda do governo para continuar voando. Ontem, as ações da empresa caíram 20% na Bolsa de Valores, como efeito das declarações feitas na sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Mantega, o "papel do governo não é dar socorro".

A Varig tenta obter junto às empresas estatais uma suspensão no pagamento das dívidas pelo prazo de três a seis meses. Ontem, o ministro da Defesa, Waldir Pires, reuniu-se com presidentes e dirigentes das principais companhias aéreas nacionais. Na saída, Pires declarou que a operação de socorro pode não ser viável por questões legais. "O governo está preocupado, muito preocupado", disse Pires.

A Varig deve cerca de R$ 500 milhões à Infraero. A empresa quer que a cobrança de tarifas aeroportuárias seja suspensa durante a moratória, algo que a Infraero teria dificuldades legais em aceitar. O Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal pressionam para que a estatal siga cobrando as tarifas. "Não é um ato simples do governo", disse Pires. "Mas esse (crise da Varig) é um assunto importante até pela longa tradição da empresa no País."

Enquanto negocia a trégua com o governo, a Varig corre para cortar gastos e continuar voando. A empresa planeja devolver 15 aviões às empresas de aluguel de aeronaves e cancelar linhas regionais, como parte de seu plano de emergência. Segundo fontes ligadas à empresa, devem ser entregues principalmente aeronaves que estão paradas, em manutenção. A frota da Varig é de 71 aviões, mas apenas 54 estão voando.

A medida segue a lógica do plano apresentado no final do ano passado pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini, aos credores. Segundo o projeto, preparado pela Lufthansa Consulting, a Varig ficará menor. Sairá de linhas regionais que dão prejuízo e concentrará suas atividades nos vôos internacionais. A Varig, na avaliação de seus diretores, tem uma marca conhecida no exterior e terá mais chances de sobreviver se concentrar suas atividades em vôos para fora do País.

No Brasil, a empresa dará prioridade a rotas que levem muitos passageiros aos aeroportos de onde saem seus vôos internacionais. A Varig está cancelando rotas de cidades com menor movimento, como Cuiabá, Campo Grande, Palmas e Aracaju. Mesmo cidades do Nordeste que atraem muitos turistas estrangeiros , como Natal, também vão sair do roteiro. A razão é que seu movimento fica concentrado em poucos meses de férias, enquanto no resto do ano os aviões voam vazios.

A devolução de aviões não apenas é um modo de reduzir os custos da empresa, mas também de atender à forte pressão das companhias de leasing. Só a ILFC briga na Justiça americana para retomar 11 aviões. Sem dinheiro em caixa, a Varig precisa devolver os aviões. Mas até isso será difícil. A lei manda que os aviões devem ser entregues em ordem, exatamente como chegaram ao Brasil. A Varig terá de arrumar dinheiro para o conserto e a troca de peças dos aviões. Hoje, a companhia deve R$ 200 milhões à VEM, empresa de manutenção de aviões.