Título: 'Oportunidade de dar impulso foi perdida'
Autor: Fernando Dantas
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2006, Economia & Negócios, p. B3

Para o especialista em microcrédito João Cláudio Tupinambá Arroyo, que foi vice-presidente da Associação Brasileira de Operadores de Microcrédito e Crédito Popular Solidário e também coordenou o Banco do Povo de Belém, o BNDES perdeu uma grande oportunidade de dar um impulso ao microcrédito no Brasil na transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele reconhece que, com a política mais ampla de microcrédito introduzida por Lula, a instituição já não tem um papel tão preponderante. Ainda assim, diz Arroyo, ¿o papel do BNDES neste conjunto está muito abaixo da média¿.

Na visão de Arroyo, parte do equívoco cometido pelo BNDES na gestão de Lessa (ver matéria nesta página) ainda persiste nas novas diretrizes de março de 2005. No início do governo Lula, começava a se formar no Brasil uma rede de operadores de microcrédito, ¿com tecnologia, metodologia e estrutura¿.

Levantamentos apontavam a existência então de aproxidamente 200 instituições de microcrédito. A maior parte destes operadores eram Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), que são ONGs submetidas a um grau maior de controle pelo poder público. Arroyo não contesta que possa ter havido irregularidades entre as Oscips financiadas no governo de Fernando Henrique, mas critica o ¿equívoco de não ter se aproveitado uma rede que poderia dar capilaridade ao microcrédito¿, diz.

BASILÉIA O economista acha que existe uma ¿cultura do acordo da Basiléia¿ entre as autoridades envolvidas no microcrédito no Brasil, incluindo do BNDES. O acordo da Basiléia estabelece parâmetros de controle de risco de crédito para bancos do mundo todo, mas o microcrédito, que tem função social, necessita de critérios mais flexíveis.

Arroyo critica a ênfase do atual programa do BNDES no repasse para agências estaduais de fomento. Segundo ele, o banco fica mais seguro quanto ao risco de crédito, mas as agências tem baixa capilaridade e estão sujeitas a fatores políticos. Quanto às cooperativas, alvo do BNDES na nova fase do microcrédito, ele diz que ¿elas têm foco no cooperado e não são porta aberta onde as pessoas possam ir buscar crédito¿.

Em fevereiro, o governo federal anunciou a meta de encerrar 2006 com pelo menos R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados por bancos públicos às instituições de microcrédito produtivo. Cerca de 70% deste total viria do próprio BNDES.